O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O principal objetivo desta operação é promover a sensibilização e capacitação das PCDI e suas famílias, profissionais e agentes de vários setores (público, social e privado), com atribuições e/ou responsabilidades na promoção da cidadania e dos direitos das PCDI, contribuindo desta forma para uma sociedade mais inclusiva, promovendo sinergias entre vários domínios setoriais, em alinhamento com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o Referencial PIC – Programa para a Inclusão e Cidadania, nomeadamente, na promoção da inclusão de PCDI na sociedade, com foco na autonomia, participação social e exercício da cidadania, na igualdade de condições e no combate à discriminação. Com a presente operação promovemos decisões, práticas e ações conducentes à…
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O principal objetivo desta operação é promover a sensibilização e capacitação das PCDI e suas famílias, profissionais e agentes de vários setores (público, social e privado), com atribuições e/ou responsabilidades na promoção da cidadania e dos direitos das PCDI, contribuindo desta forma para uma sociedade mais inclusiva, promovendo sinergias entre vários domínios setoriais, em alinhamento com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o Referencial PIC – Programa para a Inclusão e Cidadania, nomeadamente, na promoção da inclusão de PCDI na sociedade, com foco na autonomia, participação social e exercício da cidadania, na igualdade de condições e no combate à discriminação. Com a presente operação promovemos decisões, práticas e ações conducentes à inclusão das PCDI, com vista à sua autonomização, considerando as suas características específicas, as comunidades onde estão inseridas e os respetivos contextos de vida. Assim, a LEQUE pretende com a presente operação: - Promover a sensibilização e capacitação das PCDI e suas famílias, profissionais e agentes de vários setores (público, social e privado), com atribuições e/ou responsabilidades na promoção da cidadania e dos direitos das PCDI; - Sensibilizar os diversos públicos estratégicos para os direitos das PCDI, promovendo a sua efetivação na prática; - Promover a inclusão de PCDI na sociedade, nomeadamente, a sua autonomia e vida independente; - Incentivar decisões, práticas e ações conducentes à capacitação das PCDI, com vista à sua autonomização, considerando as suas características específicas, as comunidades onde estão inseridas e os respetivos contextos de vida; - Incentivar a participação social e exercício da cidadania das PCDI; - Promover a igualdade de condições das PCDI e o combate à discriminação; - Contribuir para uma sociedade mais inclusiva, promovendo sinergias entre vários domínicos setoriais. Construímos, assim, de acordo com uma diagnóstico de necessidades realizado, um plano com 60 ações de sensibilização e capacitação (46 presenciais e 14 online), constantes no Referencial do PIC e enquadradas nas três tipologias – A, B e C. Desenvolveremos 21 tipologias de ações, destinadas a PCDI, suas famílias, profissionais que desempenham funções em ONGPD ou respostas sociais na área da deficiência, docentes e outros profissionais com responsabilidades no domínio do regime da educação inclusiva, profissionais cuja atividade se relacione com o atendimento, profissionais de comunicação e marketing ou cuja atividade se relacione com as acessibilidades à informação e comunicação, profissionais das forças de segurança, da saúde e da justiça e outros profissionais e agentes com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva. Asseguramos desta forma a sensibilização e capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, assim como a inclusão de PCDI.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Outras atividades de apoio social em estruturas residenciais, diversas, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 9 de março de 2026
- Início efetivo
- 29 de dezembro de 2025
- Conclusão prevista
- 3 de março de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada