V.O.I.C.E. – Valorização, Oportunidade, Inclusão, Cidadania e Envolvimento

A operação proposta pretende desenvolver um conjunto estruturado de ações de capacitação e sensibilização dirigidas a públicos estratégicos, nomeadamente profissionais, famílias, agentes de diferentes setores (público, social e privado) e comunidades locais, com responsabilidades na promoção da cidadania e dos direitos das PCDI, visando a criação de uma sociedade mais inclusiva e promotora da autonomia das Pessoas com Deficiência. Objetivo Geral Reforçar a cidadania, a participação plena e a autonomização das PCDI, através da capacitação de públicos estratégicos que influenciam direta ou indiretamente a promoção dos seus direitos, garantindo a transferência de conhecimentos para práticas concretas em contextos sociais, educativos, profissionais e comunitários. Esta abordagem enquadra-se no paradigma dos direitos humanos das PCDI, valorizando a autorrepresentação, a autonomia, a vida independente e a participação ativa em todos os domínios da vida. Objetivos Específicos (OE) OE1. Capacitar profissionais e agentes estratégicos nos princípios da inclusão, cidadania e direitos das PCDI, promovendo a integração destes conceitos nas suas práticas diárias e estratégias institucionais. OE2. Sensibilizar famílias e cuidadores para a promoção da autonomia e participação das PCDI, fortalecendo competências de defesa de direitos e de apoio ao desenvolvimento pessoal e social. OE3. Promover a autorrepresentação e a participação ativa das PCDI, incentivando o reconhecimento das suas capacidades, necessidades específicas e contributo para a comunidade. OE4. Fomentar práticas inclusivas e mudanças estruturais nas organizações e comunidades, alinhadas com o Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) e com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD). OE5. Criar mecanismos de avaliação e transferência de conhecimento, assegurando que as aprendizagens adquiridas pelos participantes sejam aplicadas de forma sustentável nos seus contextos de ação profissional e pessoal. Objetivos Operacionais (OP) OP1. Desenvolver e implementar 136 ações de capacitação e sensibilização. OP2. Garantir a participação prevista de 606 participantes, assegurando a diversidade dos públicos-alvo (PCDI, famílias, técnicos da ANEM, profissionais de setores estratégicos e representantes institucionais). OP3. Assegurar que todas as ações decorrem em condições de acessibilidade física, digital e comunicacional. OP4. Reforçar a capacidade técnica dos profissionais da ANEM e da rede nacional para intervir de forma articulada e centrada na pessoa, promovendo planos individuais de transição, mediação familiar e escolar, e estratégias de vida independente. OP5. Sensibilizar e capacitar os participantes para a importância da acessibilidade (universal, digital e à informação), da comunicação inclusiva, da sexualidade e dos afetos, da prevenção da violência e do voluntariado como instrumento de inclusão.