O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto tem como objetivo principal o de promover a sensibilização e capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, assegurando a igualdade de oportunidades e a não discriminação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI), em conformidade com o disposto no Aviso PESSOAS-2025-05 e no Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC). Este objetivo geral alinha-se com a tipologia de operação 4057 – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI e contribui para os objetivos específicos do Programa PESSOAS 2030, em particular o ESO4.8 – Inclusão ativa e empregabilidade, e a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. De forma a atingir o objetivo principal, foram definidos os seguintes…
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O projeto tem como objetivo principal o de promover a sensibilização e capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, assegurando a igualdade de oportunidades e a não discriminação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI), em conformidade com o disposto no Aviso PESSOAS-2025-05 e no Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC). Este objetivo geral alinha-se com a tipologia de operação 4057 – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI e contribui para os objetivos específicos do Programa PESSOAS 2030, em particular o ESO4.8 – Inclusão ativa e empregabilidade, e a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. De forma a atingir o objetivo principal, foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Promover o conhecimento e aplicação dos direitos das Pessoas com deficiência Concretização: Através das ações A1, B1 e C1, que trabalham os direitos fundamentais, a Convenção da ONU e o enquadramento jurídico. 2. Capacitar PCDI, famílias e profissionais para a autonomia, qualidade de vida e inclusão Concretização: Ações B2, B4, B6, B7, focadas na intervenção centrada na pessoa, vida independente, mediação individualizada e qualidade de vida. 3. Reforçar a acessibilidade, a comunicação inclusiva e o atendimento universal Concretização: Ações C2 e C6, que promovem acessibilidade e práticas inclusivas no atendimento. 4. Sensibilizar e capacitar profissionais de diferentes setores estratégicos Concretização: Ações C9, C11, C14, C16, C17, que trabalham a mediação, mediação escolar, empregabilidade inclusiva, gestão organizacional e desenvolvimento profissional. 5. Promover uma cultura comunitária de inclusão, participação e cidadania Concretização: Ações C20, C22, C23, que abordam voluntariado inclusivo, educação para afetos e sexualidade, e prevenção da violência contra PCDI.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Actividades de apoio social para pessoas com deficiência, com alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 29 de fevereiro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada