O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Objetivo Geral Promover a inclusão plena, a autonomia e o exercício de cidadania das pessoas com deficiência ou incapacidade, através de um plano de ação integrado de capacitação, mediação e sensibilização, envolvendo igualmente familiares, profissionais e comunidade, em linha com os princípios do Programa Pessoas-2025-5. Objetivos Específicos 1. Reforçar o conhecimento e a defesa dos direitos das PCDI, capacitando participantes para identificar, reivindicar e exercer os seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas e com a legislação nacional. 2. Promover a autonomia e a autorrepresentação, dotando as pessoas com deficiência de competências pessoais e sociais que lhes permitam assumir um papel ativo na construção do seu projeto de vida e na participação cívica e…
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Objetivo Geral Promover a inclusão plena, a autonomia e o exercício de cidadania das pessoas com deficiência ou incapacidade, através de um plano de ação integrado de capacitação, mediação e sensibilização, envolvendo igualmente familiares, profissionais e comunidade, em linha com os princípios do Programa Pessoas-2025-5. Objetivos Específicos 1. Reforçar o conhecimento e a defesa dos direitos das PCDI, capacitando participantes para identificar, reivindicar e exercer os seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas e com a legislação nacional. 2. Promover a autonomia e a autorrepresentação, dotando as pessoas com deficiência de competências pessoais e sociais que lhes permitam assumir um papel ativo na construção do seu projeto de vida e na participação cívica e comunitária. 3. Sensibilizar e formar famílias e profissionais, fortalecendo redes de suporte e capacitando-os para intervir de forma inclusiva, centrada na pessoa e promotora de qualidade de vida. 4. Desenvolver práticas organizacionais e comunitárias inclusivas, através da capacitação acerca da mediação em diferentes contextos (escolar, laboral, familiar e social) e da promoção de planos e projetos que incorporem a diversidade como valor estratégico. 5. Garantir a acessibilidade universal, física, digital e comunicacional, sensibilizando para a eliminação de barreiras e para a adoção de linguagem inclusiva em diferentes espaços e serviços. 6. Prevenir situações de vulnerabilidade e violência contra PCDI, sensibilizando para ambientes seguros, protetores e respeitadores da dignidade humana. 7. Fomentar a empregabilidade e a inclusão ativa, através de ações dirigidas a empresas, profissionais e entidades empregadoras, destacando as vantagens e os recursos disponíveis para a contratação de pessoas com deficiência. 8. Promover a inovação social e o voluntariado inclusivo, incentivando a participação da comunidade em dinâmicas colaborativas que reforcem a coesão social e a sustentabilidade das respostas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Actividades de apoio social para pessoas com deficiência, sem alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- 19 de janeiro de 2026
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada