O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Objetivo geral- Promover a capacitação de públicos estratégicos e das próprias Pessoas com Deficiência Intelectual (PCDI), reforçando competências, conhecimento e práticas que favoreçam a sua cidadania ativa, a defesa dos seus direitos e a sua plena inclusão social, cultural e profissional. Objetivos específicos 1. Reforçar o conhecimento e a aplicação do quadro legal e dos direitos das PCDI, ao capacitar os profissionais, familiares e as próprias pessoas com deficiência para uma atuação alinhada com a Convenção das Nações Unidas e com a legislação nacional. 2. Capacitar as PCDI para a autorrepresentação e advocacy, promovendo o empowerment e o reconhecimento do papel como protagonistas na defesa dos próprios direitos. 3. Reduzir barreiras atitudinais, comunicacionais e físicas, de forma a…
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Objetivo geral- Promover a capacitação de públicos estratégicos e das próprias Pessoas com Deficiência Intelectual (PCDI), reforçando competências, conhecimento e práticas que favoreçam a sua cidadania ativa, a defesa dos seus direitos e a sua plena inclusão social, cultural e profissional. Objetivos específicos 1. Reforçar o conhecimento e a aplicação do quadro legal e dos direitos das PCDI, ao capacitar os profissionais, familiares e as próprias pessoas com deficiência para uma atuação alinhada com a Convenção das Nações Unidas e com a legislação nacional. 2. Capacitar as PCDI para a autorrepresentação e advocacy, promovendo o empowerment e o reconhecimento do papel como protagonistas na defesa dos próprios direitos. 3. Reduzir barreiras atitudinais, comunicacionais e físicas, de forma a promover ambientes acessíveis, inclusivos e equitativos nos diferentes domínios da vida social e comunitária. 4. Apoiar processos de transição e integração socioprofissional, através da elaboração de Planos Individuais de Transição e da sensibilização das entidades empregadoras para as vantagens e recursos disponíveis na contratação de PCDI. 5. Integrar dimensões complementares da inclusão e da cidadania, como a participação cultural, o voluntariado, a educação para os afetos e sexualidade, e a prevenção da violência, assegurando contextos seguros, participativos e representativos. 6. Melhorar a preparação das PCDI e das organizações para situações de emergência, implementando medidas de autoproteção adequadas às necessidades específicas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Actividades de apoio social para pessoas com deficiência, sem alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- 29 de dezembro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada