Baião em Ação: Qualificação e Emprego

Em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, promovemos a recuperação, o crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia, alicerçado nas qualificações, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente. As competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), determinantes para os adultos, são cruciais para o crescimento sustentável, produtividade, inovação e competitividade. O CEDEFOP (“The green employment and skills transformation”), refere que estão a surgir novas profissões e as existentes estão a mudar, pelo que é fundamental melhorar e requalificar as competências em todos os setores, especialmente quando se prevê um crescimento do emprego nas áreas ligadas à Economia Social, Circular e à Transição Ambiental. Procuram-se, assim, melhorar as capacidades de adaptabilidade e ajustamento ao mercado de trabalho por via da certificação de qualificações que acelerem a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital, do Ambiente, Ação Climática e do setor Social. Os objetivos do Pessoas2030 estão alinhados com a situação que o país enfrenta na qualificação, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% nem o 3.º CEB. Simultaneamente, as taxas de participação de adultos em atividades de ALV são muito baixas, cerca de 10%, sendo que é precisamente entre as pessoas menos qualificadas que se observam as taxas mais baixas de participação (apenas 4,2%). A correção deste desequilíbrio depende do ajustamento das qualificações regionais ao perfil económico e às necessidades do mercado de trabalho, sendo que este objetivo só poderá ser atingido através da resposta às necessidades específicas de qualificação de adultos com baixas e muito baixas qualificações. A Operação tem como principais objetivos, alinhados com o AAC PESSOAS-2024-21: a) Permitir o acesso e a melhoria das competências de base dos adultos com baixos níveis de qualificação ou fortemente desajustadas, abrangendo designadamente os que detêm qualificações inferiores ao ensino secundário; b) Responder às necessidades específicas de qualificação de adultos com baixas e muito baixas qualificações, nomeadamente sem o ensino básico; c) Constituir uma resposta aos adultos que se encontrem em risco do desemprego ou afastados do mercado do trabalho; d) Possibilitar a obtenção de uma qualificação de dupla certificação adaptada às necessidades dos adultos e com relevância para o mercado de trabalho; e) Promover a formação e o desenvolvimento de competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma atividade profissional, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade, incluindo numa lógica de reconversão profissional; f) Promover o desenvolvimento de competências para a integração social, com vista à inclusão ativa e adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais, o reforço das condições de cidadania e da empregabilidade. Propomo-nos a garantir uma taxa de participações com nível de qualificação inferior a 3 de, pelo menos 70%, contratualizando 30 participações, mais de 70% das quais encaminhadas pelos Centros Qualifica protocolados e uma taxa de certificação superior a 70%.