O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto em candidatura suporta-se, em termos de inspiração e orientação estratégica, no princípio da Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo o qual “todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”. Este princípio é assumido pela UE e pelo Estado Português como um desígnio a cumprir, convertendo-o em metas concretas, como a que consta do “Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, segundo o qual, até 2030, “Pelo menos 60% de todos os adultos (pessoas entre os 25 e os 64 anos) devem participar anualmente em ações de formação” (...) para melhorar a…
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O projeto em candidatura suporta-se, em termos de inspiração e orientação estratégica, no princípio da Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo o qual “todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”. Este princípio é assumido pela UE e pelo Estado Português como um desígnio a cumprir, convertendo-o em metas concretas, como a que consta do “Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, segundo o qual, até 2030, “Pelo menos 60% de todos os adultos (pessoas entre os 25 e os 64 anos) devem participar anualmente em ações de formação” (...) para melhorar a empregabilidade, impulsionar a inovação, assegurar a justiça social e colmatar o défice de competências digitais”. A consecução de tais metas, convoca o CINFU, enquanto entidade executora de programas e medidas que decorrem de políticas públicas na área da educação e formação de adultos (EFA). Ora, os cursos EFA constituem-se justamente como a principal medida para a qualificação de adultos, visando minimizar as suas lacunas de qualificação, assim como proporcionar soluções qualificantes adequadas, isto é, que incrementem o aumento da empregabilidade e da inclusão social. Para além disso, contribuem para o alargamento do acesso à formação, dando prioridade a adultos que, por qualquer motivo não tiveram a oportunidade de concluir o ensino básico ou secundário. Assim, não poderia o CINFU deixar de apresentar o seu projeto na sequência da publicação do aviso PESSOAS-2024-01. Especificamente com esta candidatura, o CINFU propõe-se, ao longo de 36 meses (de 23-09-2024 a 22-09-2027), realizar cinco ações EFA de acordo com referenciais de formação associados a qualificações pertencentes ao Catálogo Nacional de Qualificações e inscritas na área de formação e educação “521-Metalurgia e Metalomecânica”, sendo que a escolha de tais referenciais foi informada pelos resultados de um diagnóstico de necessidades que cruzou diferentes fontes. Quanto às ações, níveis e tipologias, propõe-se com esta candidatura a realização das seguintes: • Soldador/a (ação 1) – nível básico, tipo A (B3 dupla certificação); • Soldador/a (ação 2) – nível básico, tipo A (B3 dupla certificação); • Técnico/a de CAD/CAM (ação 1) – profissional, nível 4; • Técnico/a de Maquinação e Programação CNC – nível secundário, dupla certificação, tipo A; • Técnico/a de Laboratório – Fundição – nível secundário, dupla certificação, tipo A. Cada ação deverá contar com 15 formandos, o que no total significa envolver 75 adultos. 75% destes (ou seja, 56 participantes) deverão ser encaminhados por Centros Qualifica. 70% deverão ser diplomados no tempo próprio. Quanto a o volume de formação do projeto perspetiva-se 126 000 horas de volume de formação.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 23 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 16 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 22 de setembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada