PESSOAS-2024-21 Educação e Formação de Adultos

A candidatura visa: a) Permitir o acesso e a melhoria das competências de base dos adultos com baixos níveis de qualificação ou fortemente desajustadas, abrangendo os que detêm qualificações inferiores ao ensino secundário; b) Responder às necessidades específicas de qualificação de adultos com baixas e muito baixas qualificações, nomeadamente sem o ensino básico; c) Constituir uma resposta aos adultos que se encontrem em risco do desemprego ou afastados do mercado do trabalho; d) Possibilitar a obtenção de uma qualificação de dupla certificação adaptada às necessidades dos adultos e com relevância para o mercado de trabalho; e) Promover a formação e o desenvolvimento de competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma atividade profissional, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade, incluindo numa lógica de reconversão profissional; f) Promover o desenvolvimento de competências para a integração social, com vista à inclusão ativa e adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais, o reforço das condições de cidadania e da empregabilidade. É objetivo da VG desenvolver um projeto formativo que responda ao encaminhamento dos CQ, em resultado dos diagnósticos e orientações realizados, assumindo que, pelo menos, 70 % dos formandos são encaminhados pelos CQ, incluindo os encaminhamentos no âmbito da formação complementar prevista nos processos RVCC, que permitam a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos destinatários abrangidos, no final das mesmas. A VG visa desenvolver, com esta candidatura, Cursos EFA, desenvolvidos acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o CNQ, com particular prioridade para os cursos de nível de dupla certificação, de nível secundário, incluindo os EFA Profissionais, tendo como destinatários elegíveis pessoas adultas que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção social e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino secundário. O projeto formativo pretende: (1) Contribuir para o aumento das qualificações e competências e/ou promoção da integração no mercado de trabalho ou progressão profissional da população ativa; (2) Enquadrar nos objetivos e medidas de política pública nesta área de intervenção, nomeadamente ao nível do Programa Qualifica e das prioridades da ENEI 2030, nos domínios da transição digital e da transição verde; (3) Assumir a adequação dos meios físicos, tecnológicos e humanos necessários ao desenvolvimento e execução das ações formativas; (4) Responder com coerência e adequação ao diagnóstico de necessidades e aos objetivos visados; (5) Defender e implemente uma abordagem integrada, complementar e sinérgica com a rede de parceiros já estabelecida e em constante crescimento; (6) Promover a igualdade de género e igualdade de acesso e não discriminação; (7) Incorporar medidas/instrumentos que contribuam para um maior valor acrescentado ambiental; (8) Sustentar e dar continuidade às taxas de execução física e administrativo-financeira que têm vindo a ser alcançadas pela Entidade no desenvolvimento de projetos de formação financiados; (9) Dar cumprimento aos indicadores, metas e resultados comuns e específicos a que se propõem.