O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
'- refinanciamento dos Acordos celebrados com os Centros de Apoio à vida independente (CAVI) enquanto entidades legalmente responsáveis pela promoção da disponibilização dos serviços de apoio especializado de assistência pessoal de apoio a pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PDCI) para a realização de atividades; - Contribuir para um melhor acesso a serviços de qualidade por parte das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PDCI); - Contribuir para a autodeterminação das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PDCI);
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Inclusão social
- Atividade económica
- Actividades de segurança social obrigatória
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
PortalegreAlto Alentejo · Alentejo
4% da localizaçãoPortoÁrea Metropolitana do Porto · Norte
15% da localizaçãoSantarémLezíria do Tejo · Alentejo
5% da localizaçãoAveiroRegião de Aveiro · Centro
5% da localizaçãoÉvoraAlentejo Central · Alentejo
8% da localizaçãoViana do CasteloAlto Minho · Norte
4% da localizaçãoEntroncamentoMédio Tejo · Centro
5% da localizaçãoGuardaBeiras e Serra da Estrela · Centro
7% da localizaçãoCoimbraRegião de Coimbra · Centro
14% da localizaçãoBragançaTerras de Trás-os-Montes · Norte
4% da localizaçãoViseuViseu Dão Lafões · Centro
7% da localizaçãoBejaBaixo Alentejo · Alentejo
8% da localizaçãoBragaCávado · Norte
14% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de março de 2024
- Início efetivo
- 1 de março de 2024
- Conclusão prevista
- 1 de março de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada