O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O presente candidatura corresponde à proposta de Plano de Ação para enquadramento da candidatura do Município de Freixo de Espada à Cinta enquanto Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 5a Geração (Programa CLDS-5G), no âmbito da Portaria Portaria n.o 428/2023, de 12 de dezembro. Atendendo às vulnerabilidades sociais identificadas, pretende-se com este projeto desenvolver actividades obrigatórias enquadráveis nos eixos a seguir elencados: Emprego, formação e qualificação; Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância; Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade; Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em…
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O presente candidatura corresponde à proposta de Plano de Ação para enquadramento da candidatura do Município de Freixo de Espada à Cinta enquanto Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 5a Geração (Programa CLDS-5G), no âmbito da Portaria Portaria n.o 428/2023, de 12 de dezembro. Atendendo às vulnerabilidades sociais identificadas, pretende-se com este projeto desenvolver actividades obrigatórias enquadráveis nos eixos a seguir elencados: Emprego, formação e qualificação; Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância; Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade; Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção. Neste sentido, o presente plano tem por objetivo dar expressão ao esforço em adaptar instrumentos de atuação para colmatar determinadas necessidades do território que, ao longo dos anos, têm vindo a ser diagnosticadas, designadamente no âmbito de crianças, idosos e famílias mais desfavorecidas, bem como no que respeita a questões relacionadas com o desemprego e a escassez de empreendedorismo local. Desta forma a presente candidatura tem como objectivo contribuir para uma abordagem integrada e territorializada para a promoção da inclusão social dos grupos mais fragilizados da população, no concelho de Freixo de Espada à Cinta. Esta operação visa responder de forma activa - com uma equipa multidisciplinar - que irá realizar uma intervenção direcionada para os grupos vulneráveis identificados em função das vulnerabilidades sociais que caracterizam o território do concelho de Freixo de Espada à Cinta. A tipologia desta operação consiste no combate à pobreza e na promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social, no concelho de Freixo de Espada à Cinta, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, firmando-se como um instrumento de combate à exclusão social marcado por uma intervenção realizada em parceria, de forma a: a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação social/ territorial; b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade; c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências; d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal. Deste modo e tendo por finalidade ir ao encontro das necessidades específicas dos destinatários locais, com este documento tem-se por intenção consertar e desenvolver um planeamento estratégico contando com o parecer dos membros do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Freixo de Espada à Cinta, por forma a apresentar respostas enquadráveis nas preocupações refletidas no Diagnóstico Social e no Plano de Desenvolvimento Social do concelho.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 1 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada