Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-01302700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivo geral Dotar os cidadãos estrangeiros, com situação regularizada ou em processo de regularização no país, de proficiência em língua portuguesa, nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, bem como possibilitar a certificação dos conhecimentos e competências adquiridos, ao longo deste percurso de aprendizagem. Objetivos específicos ? Promover a capacidade de leitura, escrita, expressão e compreensão da língua portuguesa por parte dos cidadãos estrangeiros. ? Dotar os migrantes de competências linguísticas para uma plena integração social, profissional e cívica na sociedade portuguesa. ? Aumentar as competências comunicacionais destes cidadãos e, consequentemente, melhorar a sua empregabilidade e a respetiva integração no mercado de trabalho. ? Melhorar as…

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Objetivo geral Dotar os cidadãos estrangeiros, com situação regularizada ou em processo de regularização no país, de proficiência em língua portuguesa, nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, bem como possibilitar a certificação dos conhecimentos e competências adquiridos, ao longo deste percurso de aprendizagem. Objetivos específicos ? Promover a capacidade de leitura, escrita, expressão e compreensão da língua portuguesa por parte dos cidadãos estrangeiros. ? Dotar os migrantes de competências linguísticas para uma plena integração social, profissional e cívica na sociedade portuguesa. ? Aumentar as competências comunicacionais destes cidadãos e, consequentemente, melhorar a sua empregabilidade e a respetiva integração no mercado de trabalho. ? Melhorar as competências linguísticas dos migrantes, permitindo a sua ascensão a postos de trabalho mais adequados e qualificados. ? Garantir o acompanhamento e monitorização dos candidatos e dos seus percursos, com vista a alcançar a certificação de pelo menos 85%. ? Assegurar que todos os que frequentem estas ações sejam devidamente auxiliados e acompanhados na obtenção desta certificação. ? Fomentar a aprendizagem da língua enquanto meio facilitador do exercício da cidadania e gerador de uma maior igualdade de oportunidades para todos. ? Dotar os participantes de conhecimentos da língua e cultura? portuguesa para promover a sua inclusão social e o respetivo reconhecimento nesta nova comunidade linguística e cultural. ? Esclarecer aspetos relacionados com direitos e deveres e facilitar o exercício da cidadania, dotando os migrantes de capacidades para o preenchimento de documentos, para o uso correto dos serviços públicos e para expressar-se na língua de acolhimento. ? Possibilitar a integração em percursos escolar e/ou profissionalmente qualificantes através das várias modalidades de educação e formação.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Emprego
Atividade económica
Ensinos secundário tecnológico, artístico e profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Vila Nova de GaiaÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
7 de outubro de 2024
Início efetivo
4 de fevereiro de 2025
Conclusão prevista
7 de outubro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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