O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para das Migrações bem como o Plano de Ação Integração e Inclusão 2021-2027, refletem a necessidade de adotar uma abordagem humanista, centrada na cooperação que perspetiva tanto os desafios como as vantagens das migrações para o reforço da coesão social e económica das sociedades europeias, tornando-as mais resilientes e prósperas. Em linha com estes documentos estratégicos a operação que propomos visa contribuir de forma significativa para a integração e inclusão plena das pessoas migrantes através da disponibilização de formações de aprendizagem da língua portuguesa o que se materializa através dos seguintes objetivos específicos: - Fomentar o acolhimento e integração positivas: a dinamização de ações de…
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O Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para das Migrações bem como o Plano de Ação Integração e Inclusão 2021-2027, refletem a necessidade de adotar uma abordagem humanista, centrada na cooperação que perspetiva tanto os desafios como as vantagens das migrações para o reforço da coesão social e económica das sociedades europeias, tornando-as mais resilientes e prósperas. Em linha com estes documentos estratégicos a operação que propomos visa contribuir de forma significativa para a integração e inclusão plena das pessoas migrantes através da disponibilização de formações de aprendizagem da língua portuguesa o que se materializa através dos seguintes objetivos específicos: - Fomentar o acolhimento e integração positivas: a dinamização de ações de PLA irão permitir a aquisição de competências linguísticas fundamentais para a compreensão e expressão quotidianas que facilitam o acesso a serviços (saúde, educação), bem como contribuem para os processos de pedido de nacionalidade, pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração, pedido de concessão da autorização de residência permanente e pedidos de nacionalidade o que impacta significativamente os processos de integração dos migrantes. - Contribuir para a Integração socioprofissional: garantir um nível de proficiência na língua portuguesa é fundamental para que as pessoas migrantes tenham acesso a mais oportunidades de emprego e de educação, diminuindo desta forma a vulnerabilidade socioeconómica das pessoas migrantes. - Contribuir para a integração social e cívica: Desenvolver uma compreensão e imersão mais profundas na cultura portuguesa, tendo como foco os princípios e costumes, o funcionamento de serviços, a exploração de direitos e deveres são questões fundamentais que contribuem para a plena integração e para a coesão social e cívica. - Promover a aprendizagem ao longo da vida: Garantir a flexibilidade na oferta de PLA abrangendo vários níveis, não apenas dirigidos a migrantes recém-chegados, mas também aos que pretendam frequentar níveis intermédios e avançados eliminando as barreiras que podem impedir a participação e inclusão.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Emprego
- Atividade económica
- Ensinos básico (3o Ciclo) e secundário geral
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 20 de dezembro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada