Português Língua de Acolhimento 2024-2025

Esta operação no âmbito da aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos estrangeiros tem, nos termos do Aviso e alinhados com os compromissos nacionais e europeus assumidos, como objetivos principais: - concretizar 105 participações de cidadãos estrangeiros em ações para proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL); - promover o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao desenvolvimento das competências sociais e profissionais dos destinatários, facilitando o seu processo de integração; - potenciar a empregabilidade e o reforço das oportunidades para a integração socioprofissional e cultural dos cidadãos estrangeiros; - contribuir para a prevenção da discriminação em função da origem, bem como para a igualdade, o acolhimento e a inserção de migrantes que se fixem em Portugal; - apoiar 68 participantes de origem estrangeira em ações de formação em língua portuguesa, concorrendo para as principais metas de 2029 do PESSOAS2030; - certificar os conhecimentos adquiridos de, pelo menos, 86% dos participantes em cursos de aprendizagem da língua portuguesa; - apoiar o Centro Qualifica da Entidade Promotora no desenvolvimento da sua atividade, pela disponibilização de ofertas formativas diversificadas e adaptadas a diferentes perfis e necessidades; - responder às necessidades dos municípios abrangidos pela operação, nomeadamente as identificadas pelo Centro Qualifica através do diagnóstico do território de atuação relativamente à capacitação de imigrantes; - proporcionar a complementaridade de respostas aos migrantes, designadamente o ensino da língua portuguesa e o acesso a processos de reconhecimento, validação e certificação de competências; - apoiar a execução do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações; - capacitar os migrantes e as sociedades para alcançar uma inclusão e coesão social plenas; - promover e dinamizar o acolhimento, a integração, a participação e a formação profissional e cívica dos imigrantes e seus descendentes, contribuindo para o equilíbrio demográfico; - contribuir para a redução do número de pessoas em risco ou em situação de exclusão social, considerando a meta de redução em, pelo menos, 15 milhões de pessoas até 2030; - concorrer para a prossecução de princípios inscritos no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, construindo uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades.