O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
De acordo com as orientações de política de educação e formação nos quadros nacional e europeu, em 2008, a EPI alargou o âmbito da sua missão à população adulta, numa perspetiva de orientação ao longo da vida, materializada no reconhecimento, validação, certificação e na aquisição, atualização e consolidação contínua de competências. Face à evolução dos indicadores dos últimos anos, concluiu-se que o Programa Qualifica, tem vindo a contribuir, de forma determinante, para a melhoria das qualificações e competências dos adultos, criando uma oportunidade diferenciada de reingresso no processo de qualificação e aprendizagem ao longo da vida. Mobilizando todos os agentes institucionais, numa estratégia concertada com o tecido empresarial, o CQ propõe-se garantir a requalificação global dos…
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De acordo com as orientações de política de educação e formação nos quadros nacional e europeu, em 2008, a EPI alargou o âmbito da sua missão à população adulta, numa perspetiva de orientação ao longo da vida, materializada no reconhecimento, validação, certificação e na aquisição, atualização e consolidação contínua de competências. Face à evolução dos indicadores dos últimos anos, concluiu-se que o Programa Qualifica, tem vindo a contribuir, de forma determinante, para a melhoria das qualificações e competências dos adultos, criando uma oportunidade diferenciada de reingresso no processo de qualificação e aprendizagem ao longo da vida. Mobilizando todos os agentes institucionais, numa estratégia concertada com o tecido empresarial, o CQ propõe-se garantir a requalificação global dos ativos empregados e desempregados. Sendo as fragilidades do tecido económico e social bem evidentes, importa encontrar mecanismos que concorram para responder a este desafio, não descurando que a vantagem concorrencial das empresas depende cada vez mais dos investimentos no capital humano. Por conseguinte, os conhecimentos e as competências são um importante estímulo para o crescimento económico, proporcionalmente refletido na empregabilidade das populações. Atentos aos objetivos traçados no Plano para Portugal 2030, nomeadamente ao nível da Qualificação, Formação e Emprego, tudo nos propomos fazer no sentido dotar os adultos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, através da frequência e conclusão dos percursos de qualificação no território onde operamos. Deste modo, os principais objetivos da operação elencam-se de seguida: •Promover a ALV, através de oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos, tendo em conta as competências nos domínios do empreendedorismo, transição digital e transição verde; •Antecipar as novas exigências em matéria de competências pessoais e profissionais, com base nas necessidades do mercado de trabalho, facilitando as transições de carreira e a mobilidade profissional; •Mobilizar adultos para processos de ALV, sobretudo os menos qualificados - sem o nível básico ou secundário completos e/ou sem uma qualificação profissional e com percursos de qualificação incompletos, incluindo profissionais; •Promover a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos destinatários; •Garantir a orientação para percursos de qualificação e acompanhar a implementação dos mesmos; •Garantir que as ações realizadas no decurso da orientação resultem numa proposta do percurso de qualificação mais adequado ao perfil dos candidatos, bem como às necessidades do mercado de trabalho; •Contribuir para uma resposta de encaminhamento dos adultos inscritos no CQ, no decurso do processo de orientação, garantindo que, pelo menos, 90% dos adultos são encaminhados, nomeadamente para reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), formação, Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou para outras vias de acesso a qualificações; •Desenvolver processos de RVCC com base nos referenciais de competências escolares e/ou profissionais integrados no CNQ, que conduzam à obtenção de uma certificação escolar, profissional ou ambas; •Garantir que, pelo menos, 90% dos adultos inscritos no CQ, encaminhados para processo de RVCC não desistem; •Garantir o acompanhamento dos adultos em processo de RVCC, conduzindo à sua certificação.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Ensinos secundário tecnológico, artístico e profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de janeiro de 2024
- Início efetivo
- 3 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada