O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Sendo de considerar a sua atualização em 2022, nomeadamente através das Portarias no 61/2022 e no 62/2022 de 31 de janeiro. Os CEFP/CE promovem Centros Qualifica que, para além do desenvolvimento de processos de orientação e de reconhecimento, validação e certificação de competências, apoiam jovens e adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas ao respetivo perfil e motivações, tendo em conta a definição de estratégias de empregabilidade. Todos os Centros de emprego e formação profissional, bem como o Centro de Formação e Reabilitação Profissional, a rede de centros protocolares ou de gestão participada do IEFP são promotores de Centros…
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A Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Sendo de considerar a sua atualização em 2022, nomeadamente através das Portarias no 61/2022 e no 62/2022 de 31 de janeiro. Os CEFP/CE promovem Centros Qualifica que, para além do desenvolvimento de processos de orientação e de reconhecimento, validação e certificação de competências, apoiam jovens e adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas ao respetivo perfil e motivações, tendo em conta a definição de estratégias de empregabilidade. Todos os Centros de emprego e formação profissional, bem como o Centro de Formação e Reabilitação Profissional, a rede de centros protocolares ou de gestão participada do IEFP são promotores de Centros Qualifica. O Departamento de Formação Profissional assume, de forma articulada com as Delegações Regionais, a coordenação nacional dos Centros Qualifica integrados em Centros de gestão direta, prestando o apoio técnico, o controlo de qualidade e a monitorização da atividade. O IEFP, I.P. tem a qualidade como uma filosofia de gestão, envolvendo a organização no seu todo, assente num conjunto de princípios, designadamente, a focalização no utente, o ajustamento contínuo às necessidades do mercado, a melhoria da sua eficácia e a adoção de processos de monitorização. Ao longo dos anos, o IEFP, I.P. tem, ainda, desenvolvido um conjunto de políticas em matérias como a Igualdade entre Homens e Mulheres, Igualdade de Oportunidades e da não discriminação, inclusão, segurança, saúde e higiene no trabalho, a ação social complementar, o acompanhamento psicossocial e as iniciativas de caráter ambiental e sustentabilidade. O IEFP tem vindo a desenvolver projetos específicos em matéria de economia verde e transição digital, desenvolvendo projetos formativos que contribuam para a transição para uma economia com baixas emissões de carbono e eficiente em termos de recursos naturais e desenvolvam competências em matéria de transição digital, ação climática, energia renovável, eficiência hídrica, mobilidade sustentável, economia circular, gestão da floresta, incluindo nestes projetos formativos processos de upskilling e de reskilling. Alinhado com estes princípios, o objetivo do CQ do CFPIC é a promoção da aprendizagem ao longo da vida (ALV) e a melhoria das qualificações escolares e profissionais de adultos, valorizando os percursos individuais, através da sua intervenção, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O centro Qualifica do CFPIC irá implementar, neste período, todas as atividades que possam promover a orientação, o encaminhamento de Jovens e Adultos, o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências a par do reforço da sua capacidade formativa. Neste sentido, serão maximizados os investimentos na avaliação dos serviços prestados, bem como no reforço de relações de cooperação com diversas entidades da região, nomeadamente empresas, escolas, serviços de emprego e autoridades locais e regionais. Pretende-se que sejam implementadas ações que conduzam a um maior envolvimento e participação da população (ativa e desempregada) em percursos de qualificação (presenciais e à distância) diversificados e ajustados às necessidades identificadas, nas saídas profissionais definidas no Plano Estratégico, nomeadamente para a Indústria de Calçado.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2024
- Início efetivo
- 3 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada