O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto em candidatura suporta-se, em termos de inspiração e orientação estratégica, no princípio da Educação, Formações e Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo o qual “todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”. Este princípio é assumido pela UE e pelo Estado Português como um desígnio a cumprir, convertendo-o em metas concretas, como a que consta do “Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, segundo o qual, até 2030, “Pelo menos 60% de todos os adultos (pessoas entre os 25 e os 64 anos) devem participar anualmente em ações de formação (...) para melhorar a…
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O projeto em candidatura suporta-se, em termos de inspiração e orientação estratégica, no princípio da Educação, Formações e Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo o qual “todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”. Este princípio é assumido pela UE e pelo Estado Português como um desígnio a cumprir, convertendo-o em metas concretas, como a que consta do “Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, segundo o qual, até 2030, “Pelo menos 60% de todos os adultos (pessoas entre os 25 e os 64 anos) devem participar anualmente em ações de formação (...) para melhorar a empregabilidade, impulsionar a inovação, assegurar a justiça social e colmatar o défice de competências digitais”. A consecução de tais metas convoca o CINFU, enquanto entidade executora de programas e medidas que decorrem de políticas públicas na área da educação e formação de adultos (EFA). Ora, as formações modulares certificadas (FMC) são justamente uma dessas medidas, atendendo ao público a que se destinam, aos seus objetivos, à forma de organização e à articulação que permite com outras medidas EFA, no sentido facilitar a conclusão de qualificações por adultos. Assim, não poderia o CINFU deixar de apresentar o seu projeto na sequência da publicação do aviso PESSOAS-2023-03. Com esta candidatura, assume-se como grande objetivo: dotar pessoas adultas (com idade igual ou superior a 18 anos, salvo situações excecionais previstas na referida Portaria) e ativas (empregadas e desempegadas), de novos saberes e atualizar e aprofundar outros que elas já detenham, no sentido de melhorar a sua adaptação às transformações sociais e do mercado de trabalho (e, dentro deste, particularmente, às que ocorrem na indústria metalúrgica e metalomecânica), promovendo a sua empregabilidade e melhorando os seus níveis inserção e participação social. De entre os saberes a adquirir, aprofundar e atualizar visa-se, de forma informada (pelos resultados do diagnóstico de necessidades realizado), privilegiar aqueles que vão ao encontro das transformações ao nível: das tecnologias; do digital; do ambiente, da energia e do clima; da organização do trabalho. Para tal, propõe-se desenhar e realizar percursos de formação de curta-média duração e flexíveis (adaptados, no que toca a conteúdos, abordagem pedagógica e duração), às necessidades de formação identificadas e às caraterísticas dos candidatos a formandos, mobilizando UC–Unidades de Competência e/ou UFCD–Unidades de Formação e Curta Duração constantes do CNQ-Catálogo Nacional de Qualificações. Tais percursos deverão, tanto quanto possível, ser direcionados no sentido de permitir a quem os realiza concluir qualificações (escolares e/ou profissionais) incompletas, promovendo a (re)integração ou manutenção e progressão dos formandos no mercado de trabalho, bem como adaptação às transformações da sociedade global. Em termos quantitativos, propõe-se: envolver 3510 formandos; abranger 8 áreas de educação e formação (6 no domínio das transições digital e verde e 2 no da transição digital); realizar, no total, 127500 horas de volume de formação: 66750 na área 521 e 60750 em áreas a esta completares e transversais; 52500 em percursos de nível (N) 2; 57350 de N4 e 17625 de N5.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2024
- Início efetivo
- 9 de julho de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada