O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030 refere que, no domínio das competências, Portugal continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.o ciclo do ensino básico. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV) são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (<3o CEB). Para além de competências técnicas, o mercado de trabalho necessita cada vez mais de competências transversais (soft-skills), como capacidade de trabalhar em equipa, espírito crítico e criatividade na resolução de problemas. A crescente influência…
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O Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030 refere que, no domínio das competências, Portugal continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.o ciclo do ensino básico. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV) são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (<3o CEB). Para além de competências técnicas, o mercado de trabalho necessita cada vez mais de competências transversais (soft-skills), como capacidade de trabalhar em equipa, espírito crítico e criatividade na resolução de problemas. A crescente influência dos robôs e algoritmos nos mercados de trabalho reforça a necessidade de competências exclusivamente humanas, como empatia e adaptação à mudança em ambientes complexos. Por outro lado, tal como o CEDEFOP (UE) demonstrou, no documento “The green employment and skills transformation”, estão a surgir novas profissões e as existentes estão a mudar, pelo que é fundamental melhorar e requalificar as competências em todos os setores, especialmente tendo em conta que se prevê um crescimento exponencial na oferta de emprego nas áreas ligadas à Economia Circular e à Transição Ambiental nos próximos anos. O eixo central de atuação, em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, é o de promover uma recuperação e um crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia portuguesa, alicerçado nas qualificações, no conhecimento, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente que contribua para uma maior autonomia. Desta forma, são elegíveis na operação FMC como objetivo serem uma resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica e permitirem a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes, no final das mesmas. A operação tem como principais objetivos, alinhados com o AAC PESSOAS-2024-3: - Melhorar a capacidade de adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências adequadas ao mercado de trabalho; - Contribuir para o desenvolvimento de soft-skills, essenciais para assumir responsabilidades mais complexas e desafiantes e fazer face às rápidas mudanças no mercado de trabalho; - Responder à necessidade de qualificação dos ativos, aumentando competências e níveis de qualificação, contribuindo para a manutenção do nível de emprego; - Responder a novas exigências na área da gestão e finanças, liderança, inovação, promovendo a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração diagnosticados pelos CQ; - Reforçar a aposta nas qualificações para acelerar a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital [Inteligência Artificial, computação em nuvem; big data; Internet das coisas (IoT)], etc., do Ambiente, Ação Climática e do setor Social. Propomo-nos a garantir uma taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 78%, contratualizando 1500 participações em UFCD/UC, 50% participações encaminhadas pelos CQ e 95% de certificações em UFCD/UC.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Actividades de organizações económicas e patronais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 30 de dezembro de 2024
- Conclusão prevista
- 1 de setembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada