O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, promovemos a recuperação, o crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia, alicerçado nas qualificações, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente. As competências e a aprendizagem ao longo da vida (ALV), determinantes para os Adultos, são cruciais para o crescimento sustentável, produtividade e a inovação, para a competitividade e mercado de trabalho. Este último necessita de competências transversais (soft-skills), já a transformação digital e a influência da inteligência artificial, reforçam a necessidade de competências adaptadas à mudança e a ambientes mais complexos, pelo que promovemos a certificação de percursos de formação de curta e média duração…
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Em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, promovemos a recuperação, o crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia, alicerçado nas qualificações, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente. As competências e a aprendizagem ao longo da vida (ALV), determinantes para os Adultos, são cruciais para o crescimento sustentável, produtividade e a inovação, para a competitividade e mercado de trabalho. Este último necessita de competências transversais (soft-skills), já a transformação digital e a influência da inteligência artificial, reforçam a necessidade de competências adaptadas à mudança e a ambientes mais complexos, pelo que promovemos a certificação de percursos de formação de curta e média duração (Catálogo Nacional Qualificações). O CEDEFOP (“The green employment and skills transformation”), refere que as novas profissões e as existentes estão a mudar, pelo que é fundamental melhorar e requalificar as competências em todos os setores, especialmente quando se prevê um crescimento nas áreas ligadas à Economia Circular e à Transição Ambiental. Neste quadro, na Operação (OP) são elegíveis formações modulares certificadas com o objetivo de serem a resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica (CQ) e permitirem a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes. Procuram-se melhorar as capacidades de adaptabilidade e ajustamento ao mercado de trabalho por via da certificação de qualificações que acelerem a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital, do Ambiente, Ação Climática e do setor Social. Os objetivos do Pessoas2030 estão alinhados com a situação que o país enfrenta na qualificação, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e 64 anos não completaram o Secundário e 22% o 3.º CEB. Simultaneamente, as taxas de participação de adultos em atividades de ALV são muito baixas, cerca de 10%, sendo que é precisamente entre as pessoas menos qualificadas que se observam as taxas mais baixas de participação (apenas 4,2%). Os objetivos específicos da OP estão em linha com o AAC PESSOAS-2024-3, respondendo às necessidades de formação diagnosticadas com os CQ e fruto da nossa proximidade ao mercado de trabalho, da abordagem integrada e relação de parceria com agentes a nível regional/nacional. A OP, com o objetivo de promover uma discriminação positiva e potenciar o desenvolvimento de regiões de baixa densidade populacional, será realizada integralmente no concelho de Baião, que continua a ser um Território de Baixa Densidade “CIC Portugal 2030”. Propomo-nos a garantir 100% de correspondência das AEF e ENEI2030 nos domínios prioritários da Transição Digital (83,33%) e da Transição Verde (33,33%) (16.67% em ambos os domínios simultaneamente) e ainda, garantir taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 76%. São objetivos, o cumprimento dos indicadores de realização onde contratualizámos 95% de certificações de participantes, 50% de participações em UFCD encaminhadas pelos CQ protocolados e 1500 participações em UFCD. A OP, com a duração de 36 meses, contribuirá para o objetivo de promoção da igualdade de género, igualdade de acesso e não discriminação, da criação de um maior valor acrescentado ambiental.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Atividades de apoio social com alojamento, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 9 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 18 de dezembro de 2024
- Conclusão prevista
- 8 de setembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada