Formação Modular Certificada: Aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade

Em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, promovemos a recuperação, o crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia, alicerçado nas qualificações, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente. As competências e a aprendizagem ao longo da vida (ALV), determinantes para os adultos, são cruciais para o crescimento sustentável, produtividade, inovação e competitividade. A transformação digital e a influência da inteligência artificial, reforçam a necessidade de competências transversais (soft-skills) que promovam a adaptação à mudança e a ambientes mais complexos, reforçando a necessidade de desenvolver e certificar percursos de formação de curta e média duração (Catálogo Nacional Qualificações). O CEDEFOP (“The green employment and skills transformation”), refere que estão a surgir novas profissões e as existentes estão a mudar, pelo que é fundamental melhorar e requalificar as competências em todos os setores, especialmente quando se prevê um crescimento do emprego nas áreas ligadas à Economia Circular e à Transição Ambiental. Neste quadro, na operação são elegíveis formações modulares certificadas com o objetivo serem a resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica e permitirem a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes. Procuram-se melhorar as capacidades de adaptabilidade e ajustamento ao mercado de trabalho por via da certificação de qualificações que acelerem a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital, do Ambiente, Ação Climática e do setor Social. Os objetivos do Pessoas2030 estão alinhados com a situação que o país enfrenta na qualificação, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% nem o 3.º CEB. Simultaneamente, as taxas de participação de adultos em atividades de ALV são muito baixas, cerca de 10%, sendo que é precisamente entre as pessoas menos qualificadas que se observam as taxas mais baixas de participação (apenas 4,2%). Os objetivos específicos da operação estão em linha com o AAC PESSOAS-2024-3, respondendo às necessidades de formação diagnosticadas com os Centros Qualifica e fruto da nossa proximidade ao mercado de trabalho, da abordagem integrada e relação de parceria com instituições, empresas ou outros agentes a nível regional/nacional. Há, com objetivo de potenciar o desenvolvimento de regiões com maiores fragilidades, uma discriminação positiva, integrando-se na Operação territórios de baixa densidade. Propomo-nos a garantir correspondência das AEF e ENEI2030 os domínios prioritários da Transição Digital e da Transição Verde, prevendo um volume de formação 100% alinhado (36.66% em ambos os domínios simultaneamente) e ainda, garantir taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 74.63%. São objetivos, o cumprimento dos indicadores de realização onde contratualizámos 95% de certificações em UFCD/UC, 50% participações encaminhadas pelos Centros Qualifica e 2010 participações em UFCD/UC. A operação contribuirá para o objetivo de promoção da igualdade de género, igualdade de acesso e não discriminação, da criação de um maior valor acrescentado ambiental, em 36 meses.