FMC: Aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade

Portugal, no domínio das competências, continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.o ciclo do ensino básico, como refere o Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (<3o CEB). Aprimorar competências e promover a aprendizagem contínua são fundamentais para impulsionar o crescimento sustentável, aumentar a produtividade e fomentar a inovação. Esses elementos são essenciais para a competitividade tanto das empresas quanto do mercado de trabalho. Além disso, é importante realçar que a qualidade e o nível das competências individuais desempenham um papel crucial na valorização e enriquecimento pessoal. As novas profissões e as existentes estão a mudar, sendo que o mercado de trabalho necessita de profissionais com competências transversais (soft-skills), especialmente quando se prevê um crescimento exponencial nas áreas ligadas à Economia Circular e à Transição Ambiental. A formação modular certificada é elegível na operação como objetivo de ser uma resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica e permitir a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes. Procuram-se melhorar as capacidades de adaptabilidade e ajustamento ao mercado de trabalho por via do desenvolvimento de qualificações que acelerem a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias. A operação tem como principais objetivos, alinhados com o AAC PESSOAS-2024-3: - Responder à necessidade de qualificação dos ativos, aumentando competências e níveis de qualificação, contribuindo para a manutenção do nível de emprego; - Contribuir para o aumento das competências necessárias às exigências do mercado de trabalho; - Permitir o desenvolvimento de soft-skills, essenciais para assumir responsabilidades mais complexas e desafiantes e fazer face às rápidas mudanças no mercado de trabalho; - Responder a novas exigências na área da gestão e finanças, liderança, inovação, promovendo a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração diagnosticados pelos CQ; - Reforçar a aposta nas qualificações para acelerar a Transição Digital e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias. Propomo-nos a garantir uma taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 60% (propomos na operação 79,55%), contratualizando 1980 participações em UFCD/UC, 50% participações encaminhadas pelos CQ e 95% de certificações em UFCD/UC. A operação contribuirá para os objetivos da promoção da igualdade de género, igualdade de acesso e não discriminação, e da criação de um maior valor acrescentado ambiental, em 36 meses de execução.