O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A tipologia de operação “Cursos de educação e formação de jovens” visa promover a obtenção do nível básico de educação e o prosseguimento de estudos, sem prejuízo da promoção de competências para uma profissão, procurando assegurar a inclusão de todos no percurso escolar e a igualdade efetiva de oportunidades, destinando-se preferencialmente a jovens em risco de abandono escolar ou que abandonaram a escolaridade obrigatória antes da sua conclusão, nos termos do Decreto- Lei n.o 74/2004, de 26 de março, na sua atual redação e do Despacho Conjunto n.o 453/2004, de 27 de julho, na sua atual redação. Constituem objetivos desta tipologia de operação: - A criação de condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória, impulsionando medidas que promovam a qualidade do ensino, o sucesso…
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A tipologia de operação “Cursos de educação e formação de jovens” visa promover a obtenção do nível básico de educação e o prosseguimento de estudos, sem prejuízo da promoção de competências para uma profissão, procurando assegurar a inclusão de todos no percurso escolar e a igualdade efetiva de oportunidades, destinando-se preferencialmente a jovens em risco de abandono escolar ou que abandonaram a escolaridade obrigatória antes da sua conclusão, nos termos do Decreto- Lei n.o 74/2004, de 26 de março, na sua atual redação e do Despacho Conjunto n.o 453/2004, de 27 de julho, na sua atual redação. Constituem objetivos desta tipologia de operação: - A criação de condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória, impulsionando medidas que promovam a qualidade do ensino, o sucesso escolar e a redução do abandono escolar; - A criação e promoção de ofertas mais adaptadas aos jovens que procuram um ensino mais prático, mais técnico e mais ligado às empresas, sem prejuízo da componente de formação geral. Mais especificamente, pretende-se favorecer a inclusão ativa, com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa, e melhorar a empregabilidade, em particular dos grupos desfavorecidos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Educação
- Atividade económica
- Ensinos básico (3o Ciclo) e secundário geral
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de setembro de 2023
- Início efetivo
- 15 de setembro de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2024
- Conclusão efetiva
- Não indicada