Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

No âmbito do Plano 21|23 Escola+ as EMAEI beneficiam de um crédito horário, adicional ao previsto no artigo 9.º, do Despacho Normativo n.º 10 -B/2018, para o exercício das suas funções que abrangem um vasto número de domínios de atuação. A atribuição deste crédito horário é fundamentada na qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar, em todas as suas suas dimensões, numa perspetiva inclusiva.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

Fundo

Fundo Social Europeu Mais

Objetivo estratégico

+ Social

Objetivo específico

Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.

Área temática

Educação

Atividade económica

Administração Central

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

1 de setembro de 2022

Início efetivo

31 de agosto de 2023

Conclusão prevista

31 de agosto de 2023

Conclusão efetiva

31 de agosto de 2023