O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Esta operação tem como finalidade reforçar a atividade do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) do GAF, através de ações de atendimento e apoio direto e especializado a vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género, em especial, nas valências de apoio psicológico, apoio social e apoio jurídico, e, ainda, ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica, para crianças e jovens vítimas de violência doméstica – Valência Resposta de Apoio Psicológico (RAP). O Projeto implica a realização de atividades de informação, sensibilização e prevenção primária na área de violência doméstica e violência de género e a preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades,…
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Esta operação tem como finalidade reforçar a atividade do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) do GAF, através de ações de atendimento e apoio direto e especializado a vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género, em especial, nas valências de apoio psicológico, apoio social e apoio jurídico, e, ainda, ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica, para crianças e jovens vítimas de violência doméstica – Valência Resposta de Apoio Psicológico (RAP). O Projeto implica a realização de atividades de informação, sensibilização e prevenção primária na área de violência doméstica e violência de género e a preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades, respondendo às necessidades Rede Intermunicipal de Intervenção na Violência Doméstica (RIIVD) do distrito de Viana do Castelo, tornando-a mais eficaz. Os objetivos do projeto, abaixo discriminados, contribuem para atingir os objetivos e resultados previstos nos PAVMVD 2023-2026 e PAIMH 2023-2026 da ENIND 2018-2030, conforme explanado de seguida. Objetivo 1. Consolidar a RAP - Valência Resposta de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica. Aumentando o número de crianças/jovens do distrito em acompanhamento e o número de atendimentos, este objetivo contribui diretamente para o OE2 do PAVMVD “apoiar e proteger – ampliar a consolidar a intervenção”, numa lógica de intervenção territorializada e de proximidade e preconizando a especialização das respostas da RNAVVD. Do mesmo modo, o objetivo 2 - Promover a intervenção, aconselhamento e encaminhamento das vítimas violência doméstica e de género, assegura de forma eficiente, em articulação com as restantes estruturas e respostas da rede nacional de apoio às vítimas de violência, o atendimento, acompanhamento e apoio especializado nas valências de apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de VMVD no território de Viana do Castelo e Ponte de Lima, contribuindo diretamente para o OE2 do PAVMVD “apoiar e proteger – ampliar a consolidar a intervenção”, numa lógica de intervenção territorializada e de proximidade e preconizando a especialização das respostas da RNAVVD. O objetivo 3 - Sensibilizar sobre a violência doméstica e de género alinha estrategicamente com o OE1 do PAVMVD “Prevenir e erradicar a tolerância social às várias manifestações de VMVD, conscientizar sobre seus impactos e promover uma cultural de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação” e com OE4 do PAVMVD “Qualificar profissionais e serviços através da qualificação dos parceiros para a intervenção e da definição de protocolos de atuação”, na medida em que será concretizado através da 1) realização de campanhas regionais sobre violência doméstica e de género, dirigidas não só às comunidades escolares, mas também ao público em geral; 2) da reuniões de parceiros, tendo em vista a sua qualificação, atualização de conhecimentos e disseminação do Guia de Procedimentos da RIIVD; e 3) construção e disseminação de material formativo e informativo junto de vítimas, comunidade escolar e sociedade civil. No âmbito do PAIMH 2023-2026, a operação pode contribuir para o OE2 - Garantir as condições para uma educação e formação livre de estereótipos de género e para o OE6 - Combater a pobreza e a exclusão social e promover o acesso à Saúde.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Inclusão social
- Atividade económica
- Outras actividades de apoio social sem alojamento, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de outubro de 2023
- Início efetivo
- 29 de julho de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada