Inclusão social · Em Execução

Farol - Estrutura de Atendimento com RAP

GABINETE SOCIAL DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA

Fundo aprovado
339 623,55 €
Fundo executado
126 665,09 €
Fundo pago
245 533,33 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-00094000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Esta operação tem como finalidade reforçar a atividade do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) do GAF, através de ações de atendimento e apoio direto e especializado a vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género, em especial, nas valências de apoio psicológico, apoio social e apoio jurídico, e, ainda, ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica, para crianças e jovens vítimas de violência doméstica – Valência Resposta de Apoio Psicológico (RAP). O Projeto implica a realização de atividades de informação, sensibilização e prevenção primária na área de violência doméstica e violência de género e a preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades,…

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Esta operação tem como finalidade reforçar a atividade do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) do GAF, através de ações de atendimento e apoio direto e especializado a vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género, em especial, nas valências de apoio psicológico, apoio social e apoio jurídico, e, ainda, ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica, para crianças e jovens vítimas de violência doméstica – Valência Resposta de Apoio Psicológico (RAP). O Projeto implica a realização de atividades de informação, sensibilização e prevenção primária na área de violência doméstica e violência de género e a preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades, respondendo às necessidades Rede Intermunicipal de Intervenção na Violência Doméstica (RIIVD) do distrito de Viana do Castelo, tornando-a mais eficaz. Os objetivos do projeto, abaixo discriminados, contribuem para atingir os objetivos e resultados previstos nos PAVMVD 2023-2026 e PAIMH 2023-2026 da ENIND 2018-2030, conforme explanado de seguida. Objetivo 1. Consolidar a RAP - Valência Resposta de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica. Aumentando o número de crianças/jovens do distrito em acompanhamento e o número de atendimentos, este objetivo contribui diretamente para o OE2 do PAVMVD “apoiar e proteger – ampliar a consolidar a intervenção”, numa lógica de intervenção territorializada e de proximidade e preconizando a especialização das respostas da RNAVVD. Do mesmo modo, o objetivo 2 - Promover a intervenção, aconselhamento e encaminhamento das vítimas violência doméstica e de género, assegura de forma eficiente, em articulação com as restantes estruturas e respostas da rede nacional de apoio às vítimas de violência, o atendimento, acompanhamento e apoio especializado nas valências de apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de VMVD no território de Viana do Castelo e Ponte de Lima, contribuindo diretamente para o OE2 do PAVMVD “apoiar e proteger – ampliar a consolidar a intervenção”, numa lógica de intervenção territorializada e de proximidade e preconizando a especialização das respostas da RNAVVD. O objetivo 3 - Sensibilizar sobre a violência doméstica e de género alinha estrategicamente com o OE1 do PAVMVD “Prevenir e erradicar a tolerância social às várias manifestações de VMVD, conscientizar sobre seus impactos e promover uma cultural de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação” e com OE4 do PAVMVD “Qualificar profissionais e serviços através da qualificação dos parceiros para a intervenção e da definição de protocolos de atuação”, na medida em que será concretizado através da 1) realização de campanhas regionais sobre violência doméstica e de género, dirigidas não só às comunidades escolares, mas também ao público em geral; 2) da reuniões de parceiros, tendo em vista a sua qualificação, atualização de conhecimentos e disseminação do Guia de Procedimentos da RIIVD; e 3) construção e disseminação de material formativo e informativo junto de vítimas, comunidade escolar e sociedade civil. No âmbito do PAIMH 2023-2026, a operação pode contribuir para o OE2 - Garantir as condições para uma educação e formação livre de estereótipos de género e para o OE6 - Combater a pobreza e a exclusão social e promover o acesso à Saúde.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
Área temática
Inclusão social
Atividade económica
Outras actividades de apoio social sem alojamento, n.e.
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

-Alto Minho · Norte
14.5808% da localização
-Tâmega e Sousa · Norte
12.4077% da localização
-Douro · Norte
15.2117% da localização
-Ave · Norte
11.8142% da localização
-Alto Tâmega · Norte
8.2718% da localização
-Área Metropolitana do Porto · Norte
12.1273% da localização
-Terras de Trás-os-Montes · Norte
13.6695% da localização
-Cávado · Norte
11.917% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de outubro de 2023
Início efetivo
29 de julho de 2024
Conclusão prevista
30 de setembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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