Equipa Móvel de Apoio à Vítima (EMAV) do Douro 2.0: atendimento a vítimas de violência doméstica

A presente candidatura ambiciona contribuir para a consolidação da intervenção e atuação da EMAV do Douro no âmbito da violência doméstica e de género, enquanto estrutura de atendimento da RNAVVD a atuar nos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Santa Marta de Penaguião da região do Douro. Considerando esse objetivo geral, propomos dois objetivos específicos: robustecer a atuação e a intervenção nas situações de violência doméstica e de género; continuar a promover, no território de intervenção da EMAV, a consciencialização para as problemáticas da violência doméstica e de género e para a proteção das respetivas vítimas . No caso do primeiro objetivo, que se alinha com o Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD) 2023-2026, concretamente com o objetivo específico “alargar e especializar a RNAVVD”, pretendemos o robustecimento da resposta de atendimento proporcionada pela EMAV a vítimas de violência doméstica. Através de uma equipa técnica multidisciplinar qualificada, cuja composição, formação, competências técnicas e pessoais e procedimentos e metodologias de intervenção se alinham com a regulamentação aplicável, pretende-se o atendimento e a prestação de apoio e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e a vítimas de violência de género. Em cada pólo de atendimento é prestado um atendimento personalizado e qualificado à vítima de crime e violência, avaliando cada processo de apoio e atendimento de forma individualizada, numa perspetiva multidisciplinar e pluridisciplinar, e promovendo uma intervenção ajustada às necessidades individuais de cada vítima. O atendimento a vítimas de crime e violência, nomeadamente a vítimas de violência doméstica, pressupõe, por isso, diversas etapas relacionadas com a gestão de cada processo de apoio e atendimento. Inclui, desde logo, o atendimento inicial, a recolha de informação, a avaliação de necessidades, o apoio prático e informativo e o apoio emocional, bem como o apoio especializado - nas dimensões social, psicológica e/ou jurídica -, em função da avaliação das necessidades manifestadas e identificadas. Contempla ainda a preparação e acompanhamento da vítima em diligências diversas, incluindo diligências no sistema de justiça, bem como a articulação com outras estruturas e entidades e o encaminhamento e acompanhamento da vítima para diferentes recursos existentes/disponíveis. Nessa estrutura de atendimento, o atendimento a vítimas de violência doméstica apresenta ainda a particularidade de ser desenvolvido de forma itinerante, o que significa que a equipa técnica multidisciplinar desenvolve atendimento, apoio e acompanhamento a vítimas de violência doméstica em diferentes concelhos da região do Douro (Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Santa Marta de Penaguião), através de pólos de atendimento a funcionar em cada um dos referidos concelhos, em colaboração com as respetivas autarquias. Já no caso do segundo objetivo, de consciencialização para os fenómenos da violência doméstica e da violência de género, refletindo, mais uma vez, os objetivos do já mencionado PAVMVD 2023-2026, no seu objetivo específico “sensibilizar sobre a VMVD”, pretendemos dinamizar, sobretudo a nível local, ações e iniciativas de informação e sensibilização sobre violência doméstica e/ou violência de género .