Equipa Móvel de Apoio à Vítima (EMAV) da Lezíria do Tejo 2.0: atendimento a vítimas de violência doméstica

A presente candidatura ambiciona contribuir para a consolidação da intervenção e atuação da EMAV da Lezíria do Tejo no âmbito da violência doméstica e de género, enquanto estrutura de atendimento da RNAVVD a atuar no território da Lezíria do Tejo. Considerando esse objetivo geral, propomos três objetivos específicos: robustecer a atuação e a intervenção nas situações de violência doméstica e de género; manter a valência específica de apoio psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, no âmbito das RAP; continuar a promover, no território de intervenção da EMAV, a consciencialização para as problemáticas da violência doméstica e de género e para a proteção das respetivas vítimas . No caso dos dois primeiros objetivos, que se alinham com o Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD) 2023-2026, concretamente com o objetivo específico “alargar e especializar a RNAVVD”, pretendemos o robustecimento da resposta de atendimento proporcionada pela EMAV a vítimas de violência doméstica e a manutenção da sua valência específica de RAP. Através de uma equipa técnica multidisciplinar qualificada, cuja composição, formação, competências, procedimentos e metodologias de intervenção se alinham com a regulamentação aplicável, pretende-se o atendimento e a prestação de apoio e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e a vítimas de violência de género, bem como o atendimento, apoio e acompanhamento a crianças e jovens vítimas de violência doméstica, na sua dimensão psicológica. A EMAV presta um atendimento personalizado e qualificado à vítima de crime e violência, avaliando cada processo de apoio e atendimento de forma individualizada, numa perspetiva multidisciplinar e pluridisciplinar, e promovendo uma intervenção ajustada às necessidades individuais de cada vítima. O atendimento a vítimas de crime e violência, nomeadamente a vítimas de violência doméstica, pressupõe, por isso, diversas etapas relacionadas com a gestão de cada processo de apoio e atendimento. Inclui, desde logo, o atendimento inicial, a recolha de informação, a avaliação de necessidades, o apoio prático e informativo e o apoio emocional, bem como o apoio especializado - nas dimensões social, psicológica e/ou jurídica -, em função da avaliação das necessidades manifestadas e identificadas. Contempla ainda a preparação e acompanhamento da vítima em diligências diversas, incluindo diligências no sistema de justiça, bem como a articulação com outras estruturas e entidades e o encaminhamento e acompanhamento da vítima para diferentes recursos existentes/disponíveis. Nessa estrutura de atendimento, o atendimento a vítimas de violência doméstica apresenta ainda a particularidade de ser desenvolvido de forma itinerante, o que significa que a equipa técnica multidisciplinar, inclusivamente no que se refere à sua valência específica de RAP, se desloca pelos concelhos da região da Lezíria do Tejo para a operacionalização do apoio e atendimento a vítimas de violência doméstica. Já no caso do segundo objetivo, de consciencialização para os fenómenos da violência doméstica e da violência de género, refletindo, mais uma vez, os objetivos do já mencionado PAVMVD 2023-2026, no seu objetivo específico “sensibilizar sobre a VMVD”, pretendemos dinamizar, sobretudo a nível local, ações e iniciativas de informação e sensibilização sobre violência doméstica e/ou violência de género .