O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os objetivos que foram definidos para o presente projeto, estão inteiramente ligados à estratégia da ENIND “Portugal + Igual“– 2018-2030, através do Plano de Ação para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica; - Proteger, apoiar e capacitar as vítimas de violência doméstica e violência de género em situações de emergência; - Assegurar de forma integrada o acolhimento urgente e de curta duração das VVD (15 dias a um mês, com possibilidade de prorrogação devidamente fundamentada), acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência, em virtude de questões de segurança e/ou de risco iminente de revitimização; - Assegurar o acompanhamento das VVD e dos seus filhos/as, de forma a garantindo as condições necessárias à sua…
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Os objetivos que foram definidos para o presente projeto, estão inteiramente ligados à estratégia da ENIND “Portugal + Igual“– 2018-2030, através do Plano de Ação para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica; - Proteger, apoiar e capacitar as vítimas de violência doméstica e violência de género em situações de emergência; - Assegurar de forma integrada o acolhimento urgente e de curta duração das VVD (15 dias a um mês, com possibilidade de prorrogação devidamente fundamentada), acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência, em virtude de questões de segurança e/ou de risco iminente de revitimização; - Assegurar o acompanhamento das VVD e dos seus filhos/as, de forma a garantindo as condições necessárias à sua segurança e bem-estar físico e psicológico em situação de crise e em situações avaliadas como sendo de alto risco, garantindo o acesso ao direito e informação da vítima, bem como os demais requisitos mínimos de intervenção em situações de VD e VG, emanados pela CIG. - Apoiar e proteger as vítimas ampliando e consolidando a intervenção técnica dos vários setores de intervenção; - Erradicar a tolerância social às várias manifestações de VD, consciencializar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não-violência, de direitos humanos, de igualdade de não discriminação; - Reforçar das parcerias e a implementação de protolocos de atuação para a intervenção com mulheres e seus filhos/as em situação de acolhimento de emergência;
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Inclusão social
- Atividade económica
- Atividades de apoio social com alojamento, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de maio de 2024
- Início efetivo
- 20 de maio de 2024
- Conclusão prevista
- 19 de maio de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada