Programa de Assistência Técnica 2030 2026_2027

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente candidatura, a vigorar entre 2026_2027, tem como objetivo essencial assegurar as condições de funcionamento (meios financeiros, logísticos, materiais e humanos) necessárias ao exercício das competências da autoridade de gestão do Programa de Assistência Técnica 2030 (PAT 2030), cujo apoio logístico e administrativo é exercido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C), com vista à implementação e boa execução do Acordo de Parceria para os período 2021-2027, nomeadamente através das ações prioritárias do PAT 2030.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Assistência Técnica

Fundo

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Objetivo estratégico

Assistência técnica

Objetivo específico

Assistência técnica

Área temática

Assistência Técnica

Atividade económica

Administração Central

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

81.5%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

1 de janeiro de 2026

Início efetivo

1 de janeiro de 2026

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2027

Conclusão efetiva

Não indicada