Estudo Metodológico da Aplicação em Planeamento e Avaliação de Mecanismos, Pressupostos e Riscos

O estudo tem como principal objetivo melhorar as metodologias de avaliação e planeamento, desenvolvendo um quadro conceptual e uma caixa de ferramentas para o uso de conceitos fundamentais nos modelos lógicos de planeamento de políticas, concretamente os conceitos de mecanismos, pressupostos e riscos. Mais especificamente com este estudo pretende-se: • Rever criticamente a literatura e práticas existentes sobre os conceitos de mecanismos, pressupostos e riscos, propondo definições claras e operacionalizáveis que promovam a harmonização terminológica e metodológica. • Produzir um estado da arte baseado na literatura de base científica e nas aplicações em Portugal dos conceitos sobre os quais incide o estudo • Desenvolver um quadro conceptual estável para o uso destes conceitos, fundamentais nos modelos lógicos de planeamento e avaliação de políticas públicas, particularmente no contexto dos Fundos Estruturais. • Produzir um toolkit prático, orientado para a aplicação dos conceitos no planeamento e avaliação de políticas, apoiando a melhoria da qualidade técnica dos exercícios de programação e avaliação no âmbito do Portugal 2030. • Contribuir para o reforço de capacidades técnicas, através da realização de uma ação de capacitação dirigida a profissionais da administração pública e à comunidade académica, promovendo o uso qualificado do quadro conceptual e do toolkit. O objetivo último é apoiar a eficácia da gestão dos fundos ao suprir lacunas metodológicas na formalização das teorias da programação e no estudo da sua avaliabilidade.