Pessoas com deficência em Portugal: PRevalência, perfIs e retratos Sociológicos

O projeto PRISMA - Pessoas com deficiência em Portugal: Prevalência, perfis e retratos sociológicos, pretende responder à seguinte questão de investigação: Quem são e como vivem as pessoas com deficiência e incapacidade em Portugal? Foram formulados os seguintes objetivos específicos: 1) Traçar a evolução de indicadores-chave para a população com deficiência e incapacidade e identificar as tendências mais recentes nos níveis de escolarização, taxa de atividade, taxa de desemprego/emprego, e taxa de risco de pobreza das pessoas com deficiência, em comparação com a população sem deficiência. Para o efeito serão analisados dados secundários, recolhidos a partir de fontes administrativas disponíveis (Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) para o ensino superior; Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do MTSSS para o emprego) e de fontes oficiais (Eurostat), referentes ao arco temporal 2015-2025. A recolha desta informação é fundamental para evidenciar as disparidades existentes entre as pessoas com e sem deficiência. 2) Estimar a prevalência da população com deficiência e incapacidade em Portugal e obter uma caracterização sociodemográfica geral quanto à sua distribuição atual, por sexo, idade, tipo e nível de incapacidade funcional, habilitações académicas, situação profissional, e condições de vida, entre outras variáveis. Para o efeito serão analisados os microdados mais recentes de dois inquéritos de âmbito nacional: Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) e Inquérito ao Emprego. Ambos incluem uma questão que permite identificar a população com deficiência e incapacidade através de uma proxy: a limitação (moderada ou severa) para realizar tarefas consideradas habituais para a maioria das pessoas por problema de saúde que dure há pelo menos 6 meses. Este é o indicador que o INE tem usado para estimar a deficiência, aplicando as questões propostas pelo Grupo de Washington, seguindo as recomendações da ONU. 3) Identificar perfis estatísticos na população com deficiência. Tendo por base a caracterização sociodemográfica obtida no objetivo anterior, será realizada uma Análise de Correspondências Múltiplas (ACM) que permite identificar associações nas subcategorias das variáveis em análise (a definir), permitindo obter perfis distintos que refletem a diversidade de trajetórias de vida na população com limitações moderadas e severas na atividade. A ACM será precedida da aplicação de técnicas estatísticas (Probit ou regressão logística) para selecionar as variáveis relevantes a serem utilizadas na referida ACM. Estes perfis constituirão um importante avanço no conhecimento e um instrumento essencial para as políticas públicas. 4) Aprofundar a caracterização sociodemográfica das pessoas com deficiência em Portugal, traçando retratos sociológicos, baseados em entrevistas biográficas que complementam as análises estatísticas previamente realizadas. Desta forma, será possível compreender as barreiras, o estigma e os tipos de discriminação que marcam o quotidiano das pessoas com deficiência, bem como revelar a sua agência e as suas perceções subjetivas sobre estes desafios e o modo de os combater. Esta informação é essencial para o desenho de políticas públicas informadas pelo paradigma dos direitos humanos, baseado na participação ativa das pessoas com deficiência. Serão realizadas 4-5 entrevistas biográficas por cada perfil estatístico identificado, estimando-se um total de 12-15 entrevistas biográficas.