Summer School Projetos de Grande Dimensão, Auxílios de Estado, Requisitos Ambientais, Taxonomia e princípio DNSH (Metodologias de Avaliação)

A presente candidatura tem como objetivo principal a conceção e implementação de um curso de especialização para capacitar profissionais que atuam no ecossistema direto dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2030, promovendo a qualificação técnica em áreas estratégicas e prioritárias identificadas no Aviso. Objetivo Geral Capacitar os participantes para a gestão, análise e avaliação de projetos financiados por fundos públicos, assegurando conformidade com as regulamentações europeias e nacionais, alinhamento com os objetivos estratégicos do Portugal 2030 e promoção de práticas sustentáveis e eficazes. Objetivos Específicos Fortalecer competências técnicas nas áreas prioritárias: Projetos de grande dimensão: Capacitar os participantes para avaliar projetos estratégicos, integrando critérios de sustentabilidade, resiliência e análise custo-benefício. Requisitos ambientais e taxonomia: Proporcionar conhecimento sobre a Taxonomia Europeia e o princípio "Do No Significant Harm" (DNSH), assegurando a conformidade ambiental de projetos financiados. Auxílios de Estado: Ensinar a aplicação de normas europeias e nacionais, incluindo o Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) e o princípio de minimis, fortalecendo a capacidade de notificação e monitorização de regimes de auxílio. Promover a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos: Desenvolver competências para a resolução de problemas reais por meio de estudos de caso e simulações baseadas em dados concretos. Preparar os participantes para aplicar metodologias de avaliação em projetos estratégicos, alinhando-se às exigências regulamentares e objetivos comunitários. Criar um impacto positivo no ecossistema dos fundos europeus: Melhorar a capacidade das entidades de gerir projetos alinhados às prioridades do Portugal 2030, com foco na eficiência, sustentabilidade e inovação. Fortalecer redes profissionais por meio da interação entre participantes e formadores, promovendo a troca de boas práticas e experiências. Garantir a transferência de conhecimento sustentável: Implementar sessões de acompanhamento ("follow-up") que consolidem o aprendizado e adaptem as metodologias às realidades profissionais dos participantes. Proporcionar aos participantes ferramentas de avaliação e monitorização que possam ser aplicadas a longo prazo, assegurando o impacto contínuo da formação. Resultados Esperados Formação de 25 profissionais capacitados para avaliar, monitorizar e implementar projetos estratégicos e regimes de auxílio em conformidade com as normas comunitárias. Incremento da capacidade técnica e estratégica das entidades do ecossistema dos fundos europeus. Aplicação prática de metodologias avançadas em contextos profissionais, promovendo maior alinhamento entre os projetos financiados e os objetivos do Portugal 2030. Contribuição para os Objetivos Estratégicos do Portugal 2030 Capacitação técnica e qualificação do ecossistema: O curso promove o desenvolvimento de competências críticas para assegurar a gestão eficiente de recursos públicos. Sustentabilidade e conformidade ambiental: A formação prepara os participantes para integrar critérios ambientais e de sustentabilidade nas operações financiadas. Inovação e eficiência: Por meio de práticas interativas e metodologias avançadas, o programa incentiva a inovação na análise e execução de projetos.