O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
a) Reforçar as competências e conhecimentos de todos os intervenientes nos sistemas de gestão e controlo dos instrumentos de financiamento provenientes do orçamento geral da União Europeia em matéria de prevenção e combate à fraude; b) Contribuir para uma mais eficiente identificação de medidas antifraude eficazes e proporcionadas, a adotar pelas entidades responsáveis, em Portugal, pela gestão e controlo dos fundos provenientes do do orçamento geral da União Europeia; c) Potenciar uma adequada avaliação do risco de fraude e, consequentemente, contribuir para a definição de estratégias antifruade e outros instrumentos de trabalho ou procedimentos adicionais que mitigam, a um nível razoável, aquele risco; d) Reforçar a qualidade das metodologias de trabalho no domínio da prevenção do fraude…
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a) Reforçar as competências e conhecimentos de todos os intervenientes nos sistemas de gestão e controlo dos instrumentos de financiamento provenientes do orçamento geral da União Europeia em matéria de prevenção e combate à fraude; b) Contribuir para uma mais eficiente identificação de medidas antifraude eficazes e proporcionadas, a adotar pelas entidades responsáveis, em Portugal, pela gestão e controlo dos fundos provenientes do do orçamento geral da União Europeia; c) Potenciar uma adequada avaliação do risco de fraude e, consequentemente, contribuir para a definição de estratégias antifruade e outros instrumentos de trabalho ou procedimentos adicionais que mitigam, a um nível razoável, aquele risco; d) Reforçar a qualidade das metodologias de trabalho no domínio da prevenção do fraude ao nível dos fundos europeus, através de estudos de caso e da adoção de abordagens praticas nas áreas da gestão do risco e de prevenção e combate à fraude; e) Potenciar a partilha de boas práticas entre os diversos intervenientes nos sistemas de gestão e controlo dos fundos provenientes do orçamento geral da União Europeia.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Assistência Técnica
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- Assistência técnica
- Objetivo específico
- Assistência técnica
- Área temática
- Capacitação
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 81.5%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 6 de maio de 2024
- Início efetivo
- 6 de maio de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada