VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA OS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO PICO, SÃO JORGE E GRACIOSA

A presente operação tem como objetivo geral reforçar a segurança, a resiliência e a qualidade das infraestruturas aeroportuárias da Região Autónoma dos Açores, através do reforço dos meios de combate a incêndios em aeronaves nos aeródromos das ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa. Em alinhamento com os objetivos estratégicos do PT2030, a operação visa ainda: - Reforçar a coesão territorial e a conectividade aérea regional, assegurando elevados padrões de segurança operacional em infraestruturas essenciais à mobilidade de pessoas e bens, num território ultraperiférico e descontínuo; - Garantir o cumprimento dos requisitos regulamentares nacionais e internacionais em matéria de segurança aeroportuária, nomeadamente os definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), pela NFPA 414 e pela regulamentação da Autoridade Nacional da Aviação Civil; - Aumentar a capacidade de resposta e a eficácia dos Serviços de Socorros e Luta Contra Incêndios (SSLCI), através da modernização e reforço dos meios técnicos disponíveis, reduzindo riscos operacionais e potenciando a proteção da vida humana; - Promover a resiliência das infraestruturas críticas de transporte, assegurando a continuidade e fiabilidade do serviço público de transporte aéreo, fundamental para o desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma dos Açores; - Contribuir para a adaptação das infraestruturas às especificidades territoriais e ambientais, através da aquisição de equipamentos robustos, duráveis e adequados às condições climáticas e operacionais locais.