O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A Operação insere-se no âmbito das medidas de redução da perigosidade hidrográfica e da vulnerabilidade territorial e pretende garantir condições de vazão adequadas, para responder a eventos de precipitação forte. Consubstancia-se na execução da empreitada “Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros) – Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante da ER 101”, cujo objeto visa a regularização dos caudais líquidos e mistos e a requalificação hidráulica de um trecho do ribeiro, bem como um afluente da sua margem direita, com a finalidade de reforçar a segurança da área contra o risco de aluviões, beneficiando a população do Concelho de São Vicente. Tem enquadramento na Tipologia de Operação prevista na subalínea i) da alínea a) do ponto 1 do art.o 37 do RE, no Aviso identificada como 2022 -…
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A Operação insere-se no âmbito das medidas de redução da perigosidade hidrográfica e da vulnerabilidade territorial e pretende garantir condições de vazão adequadas, para responder a eventos de precipitação forte. Consubstancia-se na execução da empreitada “Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros) – Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante da ER 101”, cujo objeto visa a regularização dos caudais líquidos e mistos e a requalificação hidráulica de um trecho do ribeiro, bem como um afluente da sua margem direita, com a finalidade de reforçar a segurança da área contra o risco de aluviões, beneficiando a população do Concelho de São Vicente. Tem enquadramento na Tipologia de Operação prevista na subalínea i) da alínea a) do ponto 1 do art.o 37 do RE, no Aviso identificada como 2022 - Ações materiais de adaptação às alterações climáticas e nas respetivas ações elegíveis "Proteção das ribeiras e linhas de água".
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
- Fundo
- Fundo de Coesão
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Regional Autónoma
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada