Alterações Climáticas · Em Execução

Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no concelho de Oeiras

SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA

Fundo aprovado
7 050 584,46 €
Fundo executado
2 154 653,64 €
Fundo pago
2 154 653,64 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PACS-FC-03577600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

As intervenções propostas com a presente candidatura contribuirão para a: - Prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá; - Minimização dos riscos associados a fenómenos de cheia e inundações em áreas urbanas, através da adoção de medidas estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, bem como soluções de drenagem e retenção; - Redução das alturas do escoamento, das velocidades e dos volumes de caudal, permitir uma redução da perigosidade hidrodinâmica associada ao movimento das massas de água e à magnitude das inundações; - Melhoramento no escoamento superficial, minimizando a acumulação de águas à superfície, situação em grande parte responsável pelas inundações em áreas com ocupação urbana, diminuindo os danos e perdas,…

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As intervenções propostas com a presente candidatura contribuirão para a: - Prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá; - Minimização dos riscos associados a fenómenos de cheia e inundações em áreas urbanas, através da adoção de medidas estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, bem como soluções de drenagem e retenção; - Redução das alturas do escoamento, das velocidades e dos volumes de caudal, permitir uma redução da perigosidade hidrodinâmica associada ao movimento das massas de água e à magnitude das inundações; - Melhoramento no escoamento superficial, minimizando a acumulação de águas à superfície, situação em grande parte responsável pelas inundações em áreas com ocupação urbana, diminuindo os danos e perdas, salvaguardando vidas, bens e atividades económicas.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Fundo
Fundo de Coesão
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Engenharia hidráulica
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

OeirasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
31 de março de 2025
Início efetivo
16 de junho de 2025
Conclusão prevista
30 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.