Alterações Climáticas · Aceite pela Entidade

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103

SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

Fundo aprovado
4 928 612,84 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PACS-FC-03557400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

No que respeita à zona a intervencionar e sua envolvente permitirá: • A diminuição significativa da exposição ao risco da ocorrência de derrocadas; • Uma acrescida proteção direta de pessoas e bens diminuindo a sua vulnerabilidade ao risco associado a estes fenómenos. Reduz-se, também, o risco de potenciais custos com eventuais operações de limpeza e desobstrução da via e eventuais operações de resgate e salvamento; • Por um aumento da atratividade da envolvente local, aumentando assim o seu potencial endógeno e valia económica; • Por um reforço do potencial endógeno de desenvolvimento local e regional.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Fundo
Fundo de Coesão
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração Regional Autónoma
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

SantanaRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de maio de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de outubro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.