Alterações Climáticas · Aceite pela Entidade

Consolidação Estrutural de Encostas Sobranceiras no Concelho do Funchal

MUNICÍPIO DO FUNCHAL

Fundo aprovado
2 323 152,00 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

PACS-FC-03097000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Pretende-se com a implementação desta operação, nomeadamente com os trabalhos de consolidação, impedir quer a ocorrência de queda de blocos isolados ou de derrocadas da superfície da escarpa basáltica, quer a proteção contra a erosão das zonas de fundação dos muros que suportam as plataformas onde foram construídas as habitações existentes no topo, de modo a evitar o seu eventual descalçamento parcial e, consequentemente, o seu colapso, salvaguardando a população residente e não residente. Para além de que o projeto visa contribuir para a prevenção de ocorrências de desastres naturais, possibilitando a conservação do ambiente natural e a melhoria do bem-estar social. Resumidamente, com a consolidação definitiva das duas escarpas identificadas nesta operação, teremos: + Segurança: a…

Ler a descrição publicada na íntegra

Pretende-se com a implementação desta operação, nomeadamente com os trabalhos de consolidação, impedir quer a ocorrência de queda de blocos isolados ou de derrocadas da superfície da escarpa basáltica, quer a proteção contra a erosão das zonas de fundação dos muros que suportam as plataformas onde foram construídas as habitações existentes no topo, de modo a evitar o seu eventual descalçamento parcial e, consequentemente, o seu colapso, salvaguardando a população residente e não residente. Para além de que o projeto visa contribuir para a prevenção de ocorrências de desastres naturais, possibilitando a conservação do ambiente natural e a melhoria do bem-estar social. Resumidamente, com a consolidação definitiva das duas escarpas identificadas nesta operação, teremos: + Segurança: a consolidação de escarpas estabiliza encostas instáveis, reduzindo o risco de deslizamentos de terra e quedas de rochas, o que protege vidas e propriedades; + Proteção das Infraestruturas: escarpas instáveis podem danificar estradas, edifícios e outras infraestruturas. Estas consolidações irão proteger esses ativos, evitando custos de reparação e interrupções de serviços; +Coesão Social: a melhoria do acesso a bens e serviços, e a criação de novas oportunidades de emprego, podem promover a coesão social e melhorar a qualidade de vida nas comunidades afetadas; +Desenvolvimento Económico: ao facilitar o acesso e promover a segurança, a consolidação de escarpas pode impulsionar o desenvolvimento económico local através de novos investimentos, turismo e outras atividades; + Preservação Ambiental: se houver viabilidade, a consolidação destas escarpas pode ser combinada com medidas de proteção ambiental, como o controle de espécies invasoras e a promoção da biodiversidade local.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Fundo
Fundo de Coesão
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Actividades de proteção civil
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de abril de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.
Consolidação Estrutural de Encostas Sobranceiras no Concelho do Funchal | Impacto Público