O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção a realizar visa a desocupação de construções precárias, de caráter ilegal, situadas na Península do Ancão, concelho de Faro, em domínio público marítimo, que se encontram implantadas em zona de elevada vulnerabilidade à erosão costeira e recuo da linha de costa. Posteriormente a área desocupada será objeto de renaturalização com vegetação autóctone, espécies originais típicas de ambientes costeiros, cujas raízes têm como função a fixação e agregação do substrato, como forma de salvaguarda das estruturas naturais de proteção costeira, em formações dunares, as quais se constituem de forma fundamental como obstáculo natural à ação destrutiva e avanço do mar.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
- Fundo
- Fundo de Coesão
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de novembro de 2024
- Início efetivo
- 15 de novembro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada