O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A necessidade da realização destes projetos de execução resulta da circunstância de já existir um conjunto de danos significativos nas referidas infraestruturas, por ação conjunta do agravamento da erosão e de níveis elevados de agitação marítima e de maré, por sua vez agravados pelos fenómenos extremos resultantes das alterações climáticas que se têm feito sentir nos últimos anos na costa portuguesa, que estão a comprometer a sua eficácia e a colocar em perigo a sua sustentabilidade. A não implementação desta operação, ou seja, a ausência de investimento na elaboração destes dois projetos de execução, que permita a reabilitação destas tão importantes estruturas de defesa costeira, colocará em causa a segurança de pessoas e bens presentes nas zonas de intervenção e áreas adjacentes.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
- Fundo
- Fundo de Coesão
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de dezembro de 2024
- Início efetivo
- 25 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 3 de agosto de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada