Projetos de reposição de sistemas naturais e minimização de risco - praia da Califórnia e portinho da Arrábida

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Os projetos de estabilização da arriba da praia da Califórnia, e de reposição do sistema natural do portinho da Arrábida, por via da retirada de construções ilegais, têm como objetivo geral obter informação atualizada que permita definir quais as melhores soluções técnicas para a realização das intervenções, e assim realizar posteriormente com as respetivas empreitadas. Estes projetos pretendem também dar cumprimento às disposições constantes do Programa da Orla Costeira (POC) Espichel – Odeceixe em vigor, onde estão igualmente previstas a realização destas intervenções prioritárias.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade

Fundo

Fundo de Coesão

Objetivo estratégico

+ Verde

Objetivo específico

Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.

Área temática

Alterações Climáticas

Atividade económica

Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

1 de dezembro de 2025

Início efetivo

12 de março de 2026

Conclusão prevista

31 de julho de 2026

Conclusão efetiva

Não indicada