Balcões Móveis para a Inclusão de Grupos Vulneráveis - Tâmega e Sousa

Os objetivos estratégicos e operacionais da Operação estão orientados para promover a Coesão Territorial no Tâmega e Sousa, através da oferta de serviços de qualidade a grupos vulneráveis, alinhada com o AVISO NORTE2030-2024-7. A meta principal é garantir que populações em territórios isolados ou desfavorecidos — nomeadamente migrantes e pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI) — tenham acesso efetivo a serviços essenciais que lhes permitam inclusão e integração social plenas. A Operação organiza-se em dois Eixos de Intervenção: Eixo Transversal (Eixo 1) - Foca-se em garantir o bom funcionamento, monitorização e melhoria contínua das ações. Tem dois Objetivos Estratégicos: OE1: Criar e operacionalizar uma Rede Intermunicipal de Parceiros, articulando entidades com competências complementares na área da inclusão; OE2: Implementar mecanismos de monitorização e avaliação contínuas, assegurando a qualidade da Operação e o reporte de resultados. Eixo Estruturante (Eixo 2) - Visa a concretização direta dos serviços de proximidade, centrados em inclusão e integração social, com três Objetivos Estratégicos: OE3: Criar dois Balcões Intermunicipais de Inclusão e Integração, com equipas multidisciplinares, garantindo o acesso a serviços de apoio em territórios de difícil cobertura; OE4: Promover inclusão ativa, com base em igualdade de oportunidades, não discriminação e participação cívica, fortalecendo a capacitação e a literacia de direitos dos beneficiários; OE5: Reforçar a coesão social e territorial, enquanto valor central da União Europeia, fomentando o envolvimento da população migrante e da PCDI na vida comunitária. A estratégia operacional apoia-se em três Atividades concretas: Atividade 1: Equipa de Coordenação e Gestão, destinada a técnicos que atuam na inclusão social e à comunidade em geral, reforçando competências e dinamizando comunidades mais inclusivas. Atividade 2: Balcão Móvel para Inclusão da População Migrante, dirigido a migrantes de todas as origens, religiões, géneros ou orientações, com enfoque na superação de barreiras legais, linguísticas e culturais. Atividade 3: Balcão Móvel para Integração da PCDI, voltado para pessoas com deficiência com mais de 18 anos, apoiando a transição da escola para a vida ativa, com planos de vida personalizados que promovam autodeterminação, autonomia e realização pessoal. Com estas atividades, pretende-se: Para migrantes, garantir acesso a direitos, apoio na fixação de residência, autonomização e participação comunitária, com atenção especial a mulheres migrantes, que enfrentam desafios acrescidos de discriminação. Para PCDI, apoiar a transição para a vida adulta ativa, com base em planos individuais, garantindo igualdade de oportunidades e a concretização de um projeto de vida ajustado às suas capacidades e expectativas. Como condições essenciais para o sucesso desta Operação, destacam-se: Criação e implementação dos dois Balcões Móveis de Inclusão; Envolvimento ativo dos 11 municípios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa; Criação de uma Rede de Parceiros; Formalização de Protocolos de Colaboração para garantir articulação eficaz e duradoura. Deste modo, a Operação ambiciona criar respostas intermunicipais de proximidade, inovadoras e adaptadas às necessidades reais, promovendo equidade, coesão territorial e social, reduzindo desigualdades e contribuindo para o desenvolvimento de comunidades mais justas, inclusivas e resilientes.