O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação “SANTA MARIA DA FEIRA | COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES – AMP2030” insere-se na estratégia municipal de reforço da qualidade dos serviços públicos e da modernização administrativa, atuando sobre os pilares fundamentais da eficiência, integridade, inovação e valorização dos recursos humanos. O objetivo central é o reforço das capacidades institucionais e técnicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através da capacitação dos seus recursos humanos na implementação de sistemas de gestão da qualidade e de prevenção da corrupção, promovendo uma administração pública mais eficiente, ética, transparente e orientada para resultados, em linha com os desafios da modernização administrativa, das transições digital e climática e da descentralização de competências. Em suma,…
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A operação “SANTA MARIA DA FEIRA | COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES – AMP2030” insere-se na estratégia municipal de reforço da qualidade dos serviços públicos e da modernização administrativa, atuando sobre os pilares fundamentais da eficiência, integridade, inovação e valorização dos recursos humanos. O objetivo central é o reforço das capacidades institucionais e técnicas da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através da capacitação dos seus recursos humanos na implementação de sistemas de gestão da qualidade e de prevenção da corrupção, promovendo uma administração pública mais eficiente, ética, transparente e orientada para resultados, em linha com os desafios da modernização administrativa, das transições digital e climática e da descentralização de competências. Em suma, pretende-se a redução dos denominados custos de contexto, a qualificação da prestação do serviço público e a adoção de novos modelos organizativos e de gestão, promovendo uma Administração mais eficaz, mais transparente e centrada no cidadão. Objetivos Específicos do Projeto: 1. Capacitar os colaboradores para a adoção de práticas alinhadas com os referenciais normativos ISO 9001 e ISO 37001, contribuindo para a profissionalização e melhoria contínua da administração local. 2. Promover a implementação de sistemas de gestão organizacionais que assegurem maior eficiência, eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos, com foco no cidadão, na simplificação administrativa e na modernização dos processos internos. 3. Desenvolver competências técnicas e operacionais para a prevenção, deteção e gestão de riscos de corrupção, através da aplicação prática das diretrizes da norma ISO 37001. 4. Apoiar a criação de instrumentos de controlo interno, monitorização e avaliação da gestão municipal, contribuindo para uma maior responsabilização e transparência no exercício das funções públicas. 5. Fomentar a articulação entre qualidade, ética e gestão pública, promovendo uma visão integrada e estratégica dos sistemas de governação e prestação de contas. 6. Consolidar uma cultura organizacional orientada para o serviço público, a confiança dos cidadãos e o cumprimento das obrigações legais e regulamentares, especialmente no contexto de novas competências descentralizadas. 7. Contribuir para a criação de condições para futuras certificações ISO, caso a autarquia assim o pretenda, reforçando a credibilidade institucional junto de entidades externas, financiadores e munícipes. Valor Acrescentado do Projeto Integrado • Sinergia entre Qualidade e Anticorrupção: A abordagem integrada permite desenvolver sistemas de gestão complementares que reforçam simultaneamente a eficácia e a integridade da organização. • Aplicação prática garantida pela formação-ação: A metodologia permite não só adquirir conhecimentos, mas também aplicá-los na realidade concreta da autarquia com o apoio direto de consultores especializados. • Impacto duradouro na capacidade governativa local, especialmente relevante no atual contexto de complexidade regulatória, digitalização e descentralização.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de julho de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 15 de julho de 2029
- Conclusão efetiva
- Não indicada