O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Norte 2021-2027 [NORTE2030], nomeadamente, através do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos. Assegurar o exercício das competências do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais, conforme previsto no artigo 28o do Decreto-lei no 5/2023 de 25 de janeiro.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- Assistência técnica
- Objetivo específico
- Assistência técnica
- Área temática
- Assistência Técnica
- Atividade económica
- Administração pública - actividades económicas
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 22 de janeiro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada