Inclusão social · Em Execução

Plano de Ação Intermunicipal para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis do Tâmega e Sousa

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO TÂMEGA E SOUSA

Fundo aprovado
662 238,78 €
Fundo executado
102 232,61 €
Fundo pago
168 456,48 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

NORTE2030-FSE+-02248400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O DSS do Tâmega e Sousa realizado, pôs em evidência o fenómeno social e de saúde transversal à região do Tâmega e Sousa - o crescente número de crianças com PEA-, também reconhecido a nível nacional e até mundial. A Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) é uma perturbação do neurodesenvolvimento que tem início precoce e cujas dificuldades tendem a comprometer o desenvolvimento do indivíduo ao longo do ciclo de vida. A PEA é compreendida como uma síndrome comportamental complexa, que possui etiologias múltiplas, combinando fatores genéticos e ambientais. Segundo Kirst, existem três áreas de dificuldades que são comuns nas crianças autistas, chamadas de “tríade de dificuldades”. São elas: Dificuldade na comunicação social, Dificuldade na interação social e Dificuldade com a imaginação…

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O DSS do Tâmega e Sousa realizado, pôs em evidência o fenómeno social e de saúde transversal à região do Tâmega e Sousa - o crescente número de crianças com PEA-, também reconhecido a nível nacional e até mundial. A Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) é uma perturbação do neurodesenvolvimento que tem início precoce e cujas dificuldades tendem a comprometer o desenvolvimento do indivíduo ao longo do ciclo de vida. A PEA é compreendida como uma síndrome comportamental complexa, que possui etiologias múltiplas, combinando fatores genéticos e ambientais. Segundo Kirst, existem três áreas de dificuldades que são comuns nas crianças autistas, chamadas de “tríade de dificuldades”. São elas: Dificuldade na comunicação social, Dificuldade na interação social e Dificuldade com a imaginação social. É reconhecida a importância da intervenção precoce na criança com PEA, sendo que esta será sempre, um fator determinante para o seu desenvolvimento futuro, ou seja, a precocidade e a qualidade das intervenções transdisciplinares, são fundamentais no desenvolvimento das competências essenciais, para a socialização e para a aprendizagem das crianças com PEA. Porém, não há nenhuma intervenção que por si só, responda a todas as necessidades das crianças com PEA, nem uma única abordagem que seja totalmente eficaz para todas as crianças, sendo necessário, como já referido, uma intervenção baseada numa perspetiva ecológica de intervenção. Neste contexto, foram identificadas três vertentes de atuação da Operação - Criança, Família e Escola - como vertentes a trabalhar, de forma complementar e integrada: A Criança, como o centro da intervenção terapêutica; A Família, como instituição fundamental para o desencadear dos processos evolutivos da criança, como propulsora do seu crescimento físico, intelectual, emocional e social; A Escola, como um lugar acolhedor, sem preconceitos, que promova o desenvolvimento das habilidades da criança, com profissionais qualificados, conhecedores do espectro autista. Com este enquadramento, a presente Operação será estruturada em dois EIXOS, operacionalizados por duas ATIVIDADES, convergentes com o objetivo geral da Operação, “Criar uma resposta intermunicipal de intervenção precoce ao nível da intervenção terapêutica, direcionada para crianças diagnosticadas com PEA, e projetos complementares, procurando alcançar a melhoria da qualidade de vida das crianças e famílias e a sua inclusão, evitando a exclusão social em idade jovem e adulta”. Considerou-se fundamental organizar a Operação em dois Eixos: EIXO ESTRUTURANTE - Intervenção Terapêutica Precoce, direta e especializada junto das crianças diagnosticadas com PEA. OE 1: “Promover terapias especificas e especializadas a crianças diagnosticadas com PEA, encaminhadas pelo Sistema Nacional de Saúde”. EIXO TRANSVERSAL - Acompanhamento, Monitorização, Capacitação e Avaliação da Operação. OE 1: “Sensibilizar e capacitar, pais/cuidadores, pessoal docente e não docente, com vista ao desenvolvimento de competências ao nível do acompanhamento com crianças com este tipo de perturbações”. OE 2: “Criação e operacionalização de uma Rede Parceiros, no sentido da concertação e trabalho em rede, ao nível da intervenção social no autismo”. OE 3: “Acompanhar, monitorizar e avaliar a Operação”. Este Eixos, serão operacionalizados através de duas atividades, concretas: Centro de Respostas Especializadas para o Autismo do Tâmega e Sousa; Capacitação, Coordenação e Gestão da Operação.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Inclusão social
Atividade económica
Administração pública - actividades económicas
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FelgueirasTâmega e Sousa · Norte
11.3% da localização
PenafielTâmega e Sousa · Norte
15.82% da localização
Castelo de PaivaTâmega e Sousa · Norte
3.39% da localização
Paços de FerreiraTâmega e Sousa · Norte
6.78% da localização
LousadaTâmega e Sousa · Norte
8.475% da localização
ResendeTâmega e Sousa · Norte
6.21% da localização
CinfãesTâmega e Sousa · Norte
7.91% da localização
Celorico de BastoTâmega e Sousa · Norte
8.475% da localização
AmaranteTâmega e Sousa · Norte
14.69% da localização
BaiãoTâmega e Sousa · Norte
7.91% da localização
Marco de CanavesesTâmega e Sousa · Norte
9.04% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2025
Início efetivo
1 de janeiro de 2025
Conclusão prevista
31 de outubro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.
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