Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FSE+-02032600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Em termos de objetivos, a Operação visa a criação de um balcão de inclusão (duas unidades móveis) com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos, especificamente nos serviços prestados pelo Município de Chaves. A Operação tem como principais objetivos promover a inclusão social, melhorar o acesso da população a serviços públicos e sociais essenciais e garantir igualdade de oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis e desfavorecidos, que residem no concelho de Chaves. Pretende, ainda responder a lacunas de acesso a serviços em áreas rurais e periféricas, proporcionando um atendimento…

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Em termos de objetivos, a Operação visa a criação de um balcão de inclusão (duas unidades móveis) com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos, especificamente nos serviços prestados pelo Município de Chaves. A Operação tem como principais objetivos promover a inclusão social, melhorar o acesso da população a serviços públicos e sociais essenciais e garantir igualdade de oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis e desfavorecidos, que residem no concelho de Chaves. Pretende, ainda responder a lacunas de acesso a serviços em áreas rurais e periféricas, proporcionando um atendimento personalizado, próximo e de fácil acesso aos serviços públicos essenciais. Através das unidades móveis, pretende-se levar os serviços diretamente até às comunidades, minimizando as barreiras geográficas e físicas que dificultam o acesso da população a direitos fundamentais, assegurando desta forma que a distância não seja um fator impeditivo, permitindo aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, a aceder aos recursos que precisam. A operação visa igualmente promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente do seu contexto social, económico, de género ou geográfico e especialmente focada em grupos mais vulneráveis, como pessoas com deficiência idosos, mulheres em situações de vulnerabilidade e outros grupos excluídos. Outro objetivo essencial da operação é a redução da exclusão digital e social, especialmente em áreas onde a população tem maior dificuldade no uso e acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC). Outro objetivo da operação Balcão da Inclusão é proporcionar um atendimento personalizado e inclusivo, que tenha em consideração as especificidades de cada indivíduo e grupo, respeitando as necessidades de cidadãos com deficiência, com mobilidade reduzida, com dificuldades de comunicação e de linguagem, ou com necessidades especiais, assegurando que cada pessoa se sinta acolhida no processo. A descentralização dos serviços é outro objetivo crucial da operação, sendo que as unidades móveis estarão em permanente deslocação pelas diferentes localidades do concelho de Chaves, priorizando as zonas mais distantes e com maior número de cidadãos em situação de vulnerabilidade, permitindo que o alcance da operação seja abrangente e eficiente, alcançando maior cobertura territorial e otimizando recursos, uma vez que o atendimento poderá ser concentrado em áreas onde a procura pelos serviços é mais intensa. Os objetivos da operação estão alinhados com as necessidades e desafios da população local, especialmente em áreas rurais e periféricas. A operação visa promover a inclusão social, melhorar o acesso a serviços essenciais, promover a igualdade de género e reduzir as desigualdades, através de uma abordagem descentralizada, personalizada e acessível. Com uma atenção especial aos grupos vulneráveis, a operação procura garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua situação social, económica ou geográfica, possam usufruir dos direitos e oportunidades que lhes são devidos. Assim, será implementada a prestação de serviços à comunidade, através de meios móveis (2 viaturas) e do uso de novas tecnologias, no concelho de Chaves, especificamente nos lugares onde foram detetadas essas necessidades.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
Área temática
Saúde
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

ChavesAlto Tâmega · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de maio de 2025
Início efetivo
12 de junho de 2025
Conclusão prevista
30 de abril de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Balcão da Inclusão - Unidade Móvel de Chaves | Impacto Público