O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Em termos de objetivos, a Operação visa a criação de um balcão de inclusão (duas unidades móveis) com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos, especificamente nos serviços prestados pelo Município de Chaves. A Operação tem como principais objetivos promover a inclusão social, melhorar o acesso da população a serviços públicos e sociais essenciais e garantir igualdade de oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis e desfavorecidos, que residem no concelho de Chaves. Pretende, ainda responder a lacunas de acesso a serviços em áreas rurais e periféricas, proporcionando um atendimento…
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Em termos de objetivos, a Operação visa a criação de um balcão de inclusão (duas unidades móveis) com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos, especificamente nos serviços prestados pelo Município de Chaves. A Operação tem como principais objetivos promover a inclusão social, melhorar o acesso da população a serviços públicos e sociais essenciais e garantir igualdade de oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis e desfavorecidos, que residem no concelho de Chaves. Pretende, ainda responder a lacunas de acesso a serviços em áreas rurais e periféricas, proporcionando um atendimento personalizado, próximo e de fácil acesso aos serviços públicos essenciais. Através das unidades móveis, pretende-se levar os serviços diretamente até às comunidades, minimizando as barreiras geográficas e físicas que dificultam o acesso da população a direitos fundamentais, assegurando desta forma que a distância não seja um fator impeditivo, permitindo aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, a aceder aos recursos que precisam. A operação visa igualmente promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente do seu contexto social, económico, de género ou geográfico e especialmente focada em grupos mais vulneráveis, como pessoas com deficiência idosos, mulheres em situações de vulnerabilidade e outros grupos excluídos. Outro objetivo essencial da operação é a redução da exclusão digital e social, especialmente em áreas onde a população tem maior dificuldade no uso e acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC). Outro objetivo da operação Balcão da Inclusão é proporcionar um atendimento personalizado e inclusivo, que tenha em consideração as especificidades de cada indivíduo e grupo, respeitando as necessidades de cidadãos com deficiência, com mobilidade reduzida, com dificuldades de comunicação e de linguagem, ou com necessidades especiais, assegurando que cada pessoa se sinta acolhida no processo. A descentralização dos serviços é outro objetivo crucial da operação, sendo que as unidades móveis estarão em permanente deslocação pelas diferentes localidades do concelho de Chaves, priorizando as zonas mais distantes e com maior número de cidadãos em situação de vulnerabilidade, permitindo que o alcance da operação seja abrangente e eficiente, alcançando maior cobertura territorial e otimizando recursos, uma vez que o atendimento poderá ser concentrado em áreas onde a procura pelos serviços é mais intensa. Os objetivos da operação estão alinhados com as necessidades e desafios da população local, especialmente em áreas rurais e periféricas. A operação visa promover a inclusão social, melhorar o acesso a serviços essenciais, promover a igualdade de género e reduzir as desigualdades, através de uma abordagem descentralizada, personalizada e acessível. Com uma atenção especial aos grupos vulneráveis, a operação procura garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua situação social, económica ou geográfica, possam usufruir dos direitos e oportunidades que lhes são devidos. Assim, será implementada a prestação de serviços à comunidade, através de meios móveis (2 viaturas) e do uso de novas tecnologias, no concelho de Chaves, especificamente nos lugares onde foram detetadas essas necessidades.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Saúde
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de maio de 2025
- Início efetivo
- 12 de junho de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de abril de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada