Alteração e ampliação da Escola Básica do 1.º ciclo de Sernancelhe

O objetivo principal desta candidatura é alterar e ampliar a Escola Básica do 1o ciclo (EB1) de Sernancelhe, criando, por um lado, capacidade para acolher mais 75 alunos (25 em cada uma das três novas salas previstas no projeto), e, por outro, melhorar toda a infraestrutura da escola, incluindo o espaço exterior, dotando, assim, de maior e melhor funcionalidade o estabelecimento de ensino e proporcionando melhores condições para os estudantes que a frequentem e para toda a comunidade escolar. Os objetivos específicos da candidatura e respetiva Operação são: • Reforçar a capacidade e a qualidade deste equipamento educativo público, através da ampliação da escola, criando mais 3 salas, com uma capacidade de 25 alunos por sala, assegurando, desta forma, uma resposta adequada às necessidades atuais e futuras da população escolar, nomeadamente das crianças que frequentam o ensino pré-escolar, cujo número tem vindo a aumentar substancialmente nos últimos anos; • Promover a igualdade de acesso aos serviços públicos de educação de qualidade, contribuindo para a coesão social e territorial, em particular num território do Interior e de baixa densidade, que enfrenta os desafios daí decorrentes; • Melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade do edifício escolar, adequando-o às exigências pedagógicas e às normas técnicas em vigor; • Garantir a inclusão e acessibilidade universal, promovendo a utilização autónoma e segura do equipamento por todos os utilizadores; • Contribuir para a transição climática e energética, através da adoção de soluções que promovam a eficiência e a sustentabilidade ambiental; • Valorizar o espaço público escolar como elemento estrutural da comunidade, reforçando a atratividade do território e a fixação da população jovem e famílias. Seguindo uma série de princípios orientadores, amplamente descritos na MDJ, e já que corresponde a uma das tipologias de operação previstas no Artigo 54.º daquele Regulamento, concretamente à da alínea b) Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário, a sua execução contribuirá para: • Assegurar a regeneração do atual edifício, procurando dar uma nova vida ao espaço e ao quotidiano dos seus utilizadores; • Melhorar a qualidade de vida dos habitantes, nomeadamente da população estudantil e toda a comunidade escolar, mediante uma intervenção integrada; • Criar espaços de utilização pública, neste equipamento de utilização coletiva, mais atrativos, funcionais e seguros; • Promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para as metas climáticas referidas no Artigo 11.º daquele Regulamento. Para conhecer com maior detalhe os objetivos da candidatura, remete-se para a leitura da MDJ, em anexo.