Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Criaz

Segundo os pressupostos da Carta Educativa do Município de Esposende, a Escola deve responder de forma adequada a novos e complexos desafios. Neste sentido, “o planeamento dos equipamentos educativos assume um papel primordial no âmbito dos instrumentos de ordenamento e gestão territorial municipal, uma vez que a qualidade do sistema educativo constitui o pilar do desenvolvimento e da qualificação da sociedade”. A Carta Educativa constitui um instrumento de planeamento estratégico que visa o (re)ordenamento da rede de equipamentos de educação e ensino, contribuindo para a promoção da qualidade do sistema educativo e formativo de acordo com as especificidades do território e a dimensão prospetiva implícita. A carta educativa tem assim, como objeto, a identificação, a nível municipal, dos edifícios e equipamentos educativos, e respetiva localização geográfica, bem como das ofertas educativas da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais de educação, e da educação extraescolar. Embora à data da aprovação da carta educativa do Município de Esposende, não estivesse previsto a valência de ensino estruturado de autismo, esta veio a revelar-se necessária face às necessidades do território, pelo que a Escola Básica de Criaz acolheu esta necessidade tornando-se pertinente proceder à sua intervenção infraestrutural. Deste modo, o investimento justifica-se por reforçar a qualidade da oferta educativa, valorizar o património público e responder às necessidades atuais da comunidade educativa, alinhando-se com as políticas públicas de modernização das infraestruturas escolares e de promoção do sucesso educativo. Esta intervenção permite adequar os espaços educativos aos novos modelos de ensino e aprendizagem, garantindo salas de aula mais flexíveis, áreas de apoio pedagógico, espaços de trabalho colaborativo e melhores condições de acessibilidade para toda a comunidade escolar. Simultaneamente, a ampliação da escola possibilita responder ao aumento da procura escolar, à reorganização da rede educativa, assegurando a capacidade adequada para acolher alunos em condições de qualidade e segurança. Contribui ainda para melhorar a eficiência energética, o conforto térmico e acústico e a sustentabilidade ambiental do edifício, reduzindo custos de operação e o impacto ambiental das infraestruturas públicas. Acresce que a modernização das escolas promove a igualdade de oportunidades no acesso à educação, criando ambientes mais inclusivos, seguros e tecnologicamente preparados como é caso da sala multissensorial snoezelen integrada no espaço da valência de autismo que se pretende criar. Esta operação tem assim, como principais objetivos: (i) requalificar e ampliar a Escola Básica de Criaz, de forma a melhorar as condições físicas e funcionais das instalações escolares; (ii) promover a inclusão educativa, através da criação de um espaço de Ensino Estruturado; (iii) melhorar as condições de aprendizagem e bem-estar da comunidade escolar, criando espaços de apoio pedagógico e recreativo; (iv) eliminar barreiras arquitetónicas e reforçar a acessibilidade universal; (v) aumentar a eficiência energética e reduzir o impacto ambiental do edifício; (vi) melhorar o desempenho térmico, acústico e a qualidade do ar interior, contribuindo para ambientes escolares mais saudáveis e confortáveis.