CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS DE SAR DO SUBSISTEMA DE LIMÕES

O projeto tem como objetivo geral melhorar o nível de atendimento e cobertura do saneamento de águas residuais no Município de Ribeira de Pena, em particular no subsistema de Limões, assegurando condições adequadas de recolha e tratamento dos efluentes domésticos. De forma específica, pretende-se: • Expandir a rede pública de saneamento a áreas atualmente não servidas ou subservidas, garantindo o acesso a serviços essenciais de saneamento básico em condições de equidade territorial; • Eliminar soluções individuais inadequadas de tratamento de águas residuais, reduzindo riscos para a saúde pública e prevenindo a contaminação do solo e das águas subterrâneas; • Reforçar a proteção ambiental, minimizando a descarga de efluentes não tratados nos cursos de água e contribuindo para a melhoria da qualidade das massas de água; • Melhorar as condições de salubridade e qualidade de vida da população residente, promovendo o bem-estar social e ambiental; • Aumentar o nível de eficiência e fiabilidade do sistema de saneamento existente, através da sua modernização e integração com infraestruturas em funcionamento; • Contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de saneamento, nomeadamente as definidas no PENSAARP 2030, na Diretiva das Águas Residuais Urbanas e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Promover a coesão territorial e a atratividade das áreas rurais, criando condições estruturais favoráveis à fixação da população e ao desenvolvimento sustentável do território.