Ambiente · Aceite pela Entidade

Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera

MUNICÍPIO DE ARMAMAR

Fundo aprovado
291 514,53 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03465500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O projeto de “Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera” está alinhado com os princípios e objetivos estratégicos do PENSAARP 2030, designadamente: - O PENSAARP 2030 estabelece a universalização do acesso a redes de saneamento como um dos seus principais objetivos. A expansão da rede de saneamento contribuirá para a redução do número de aglomerados sem cobertura e melhorará a acessibilidade das populações ao tratamento adequado das águas residuais. - A construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) permitirá o tratamento das águas residuais, contribuindo para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas na massa de água recetora, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente…

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O projeto de “Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera” está alinhado com os princípios e objetivos estratégicos do PENSAARP 2030, designadamente: - O PENSAARP 2030 estabelece a universalização do acesso a redes de saneamento como um dos seus principais objetivos. A expansão da rede de saneamento contribuirá para a redução do número de aglomerados sem cobertura e melhorará a acessibilidade das populações ao tratamento adequado das águas residuais. - A construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) permitirá o tratamento das águas residuais, contribuindo para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas na massa de água recetora, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente alterada pela Diretiva 98/15/CE e pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003). O projeto ajuda a reduzir a poluição dos recursos hídricos e melhora a qualidade dos efluentes tratados, alinhando-se com os padrões europeus de qualidade ambiental. - O PENSAARP 2030 promove a resiliência dos sistemas de saneamento face a fenómenos climáticos extremos, como inundações ou períodos de seca. O projeto, ao reforçar a infraestrutura de saneamento, melhora a capacidade de resposta do sistema e a eficiência energética, reduzindo perdas e impactos ambientais. - O projeto aumentará a eficácia, eficiência e sustentabilidade dos serviços de drenagem de águas residuais, objetivo patente no PENSAARP 2030. Assim, o projeto não apenas responde às necessidades atuais, mas também contribui para um sistema de saneamento mais sustentável, eficiente e preparado para os desafios futuros.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Garantir de forma sustentável a gestão da água.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

ArmamarDouro · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de fevereiro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera | Impacto Público