O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como principal objetivo assegurar a universalização e eficiência do serviço público de saneamento de águas residuais, através da construção e ampliação de infraestruturas em baixa, garantindo maior cobertura, qualidade ambiental e sustentabilidade. Os objetivos específicos são: Expandir a rede de saneamento, aumentando o número de habitantes servidos e eliminando zonas sem cobertura adequada; Requalificar infraestruturas existentes, reduzindo infiltrações e descargas indevidas, assegurando o cumprimento das normas ambientais; Modernizar estações elevatórias e sistemas de tratamento, com soluções de elevada eficiência energética, contribuindo para a neutralidade carbónica; Proteger os recursos hídricos e ecossistemas, reduzindo a poluição difusa e melhorando a qualidade do…
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A operação tem como principal objetivo assegurar a universalização e eficiência do serviço público de saneamento de águas residuais, através da construção e ampliação de infraestruturas em baixa, garantindo maior cobertura, qualidade ambiental e sustentabilidade. Os objetivos específicos são: Expandir a rede de saneamento, aumentando o número de habitantes servidos e eliminando zonas sem cobertura adequada; Requalificar infraestruturas existentes, reduzindo infiltrações e descargas indevidas, assegurando o cumprimento das normas ambientais; Modernizar estações elevatórias e sistemas de tratamento, com soluções de elevada eficiência energética, contribuindo para a neutralidade carbónica; Proteger os recursos hídricos e ecossistemas, reduzindo a poluição difusa e melhorando a qualidade do meio recetor; Reforçar a resiliência do sistema, aumentando a capacidade de resposta às alterações climáticas, nomeadamente a cheias e períodos de escassez hídrica; Promover a coesão territorial e a qualidade de vida das populações, assegurando serviços de saneamento eficazes, eficientes e sustentáveis.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de abril de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada