O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto ora candidatado visa fomentar comportamentos sustentáveis entre os cidadãos, através da atribuição de vales em contrapartida e/ou descontos diretos nos valores faturados pelo serviço de recolha dos resíduos urbanos (tarifas), em resultado da separação e direcionamento dos mesmos para destino adequado (deposição em ecoponto, deposição em compostor comunitário e deposição/tratamento em compostor doméstico, entre outros). No caso dos vales de contrapartidas poderão os mesmos ser utilizados em serviços municipais e/ou em estabelecimentos aderentes, sendo que, no caso dos descontos nas tarifas de resíduos, serão os mesmos aplicados, de forma direta, nas faturas individuais, a todos os utilizadores/consumidores que adiram à separação de uma tipologia de fluxo de resíduos, e que de…
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O projeto ora candidatado visa fomentar comportamentos sustentáveis entre os cidadãos, através da atribuição de vales em contrapartida e/ou descontos diretos nos valores faturados pelo serviço de recolha dos resíduos urbanos (tarifas), em resultado da separação e direcionamento dos mesmos para destino adequado (deposição em ecoponto, deposição em compostor comunitário e deposição/tratamento em compostor doméstico, entre outros). No caso dos vales de contrapartidas poderão os mesmos ser utilizados em serviços municipais e/ou em estabelecimentos aderentes, sendo que, no caso dos descontos nas tarifas de resíduos, serão os mesmos aplicados, de forma direta, nas faturas individuais, a todos os utilizadores/consumidores que adiram à separação de uma tipologia de fluxo de resíduos, e que de forma confirmada a utilizem. Com vista à colmatação das fragilidades e necessidades detetadas, apresentam-se os principais objetivos desta intervenção: • Fomentar a reciclagem, a separação de resíduos urbanos e a economia circular; • Aumentar a consciencialização ambiental; • Promover o envolvimento cívico na gestão ambiental local; • Recompensar comportamentos sustentáveis com benefícios tangíveis; • Promover a sustentabilidade ambiental, uma vez que a operação se alinha com os compromissos de transição energética, economia circular e políticas ambientais, como o Pacto Ecológico Europeu ou o Plano Nacional de Energia e Clima; • Contribuir para o cumprimento de metas legais e comunitárias ao nível da recolha seletiva de resíduos urbanos, diminuindo o volume de resíduos direcionados para aterro. A adoção de um sistema baseado em contrapartidas, quer por via da criação de “vales de contrapartidas”, quer por via da aplicação direta de descontos nas tarifas aplicadas, visa reforçar o papel ativo da comunidade, promover uma cultura de sustentabilidade e, simultaneamente, introduzir um modelo de gestão de resíduos mais justo e eficiente.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 29 de fevereiro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada